Lei reforça diversidade

David Streiff, diretor da Secretaria Federal de Cultura, teve papel importante na aprovação da nova lei. Keystone

A nova Lei do Cinema que entra em vigor em 1° de agosto prevê até taxação de filmes estrangeiros para preservar e estimular a diversidade cultural nas salas de cinema. Cerca 80% dos filmes exibidos na Suíça são americanos.

A nova lei federal sobre a cultura e a produção cinematográfica substitui uma lei de 1962. Como muita coisa mudou desde essa época, a nova lei pretende garantir o acesso do público a uma produção o mais variada possível.

Distribuição e projeção

Como em muitos países, a distribuição cinematográfica comercial está dominada por empresas norte-americanas que dão preferência às produções de Hollywood.

A nova lei está centrada na questão da distribuição mas também cria uma instância de controle e regulamenta o incentivo à produção nacional e às co-produções com o estrangeiro.

As empresas de distribuição e de projeção devem contribuir para a diversidade da oferta (…) e comprometem-se a garantir, na medida do possível, a diversidade e a qualidade da programação (art.17).

Controle e sanções

Nas cidades maiores, essas empresas serão obrigadas a apresentar um balanço semanal dos filmes exibidos e dos ingressos vendidos. Na cidades pequenas, o balanço será mensal.

Se o princípio da diversidade não for respeitado, o governo poderá cobrar uma taxa de 2 francos suíços por ingresso das empresas de distribuição e exibição. A soma arrecadada será investida na diversificação, na região em que for constatada a infração à lei.

Em caso de reincidência, as empresas infratoras poderão ser condenadas a multas mínimas de 100 mil francos suíços (€ 68 mil).

Incentivo à produção

“Enquanto país do centro da Europa, temos a obrigação de ser abertos e garantir também o acesso a filmes europeus e do hemisfério sul”, afirmou o diretor da Secretaria Federal de Cultua, David Streiff.

A nova lei, que entra em vigor em 1° de agosto, cria incentivos oficiais para a produção cinematográfica. 30 milhões de francos por ano serão aplicados nas subvenções. Mesmo assim, devido o pequeno mercado, o cinema suíço “nuca será uma industria”, segundo Streiff.

Outra novidade é a constituição da Comissão Federal do Cinema, a ser nomeada pelo governo, cujo papel será aconselhar as autoridades e controlar a aplicação na nova lei.

swissinfo