Luta contra a corrupção passa pela delação

Na Suíça, 12% dos crimes econômicos seriam ligados à corrupção. imagepoint

A seção suíça da Ong Transparência Internacional abriu uma linha telefônica para os que desejam denunciar casos de corrupção nas empresas em que trabalham.

Está garantido o anonimato do delator mas a linha só deverá ser utilizada em último caso, ou seja, se o empregador não reage ou se ele próprio está envolvido em corrupção.

Essa linha para os «whistleblowers» (delatores) está aberta desde 29 de março. Inicialmente funciona em alemão mas, dentro de um mês, será extendida à Suíça romanda (francês) e ao Ticino (em italiano).

Os delatores, quem podem solicitar o anonimato, receberão conselhos sobre a maneira de informar seus empregadores. Se estes não reagirem ou estiverem eles próprios envolvidos em atos ilícitos, o denunciador será aconselhado a comunicá-los às autoridades competentes.

Se o delator temer comunicar-se com as autoridades, a Transparência Internacional (TI) proporá fazê-lo, também respeitando o anonimato. O projeto é dirigido pelo professsor de direito Daniel Jositsch, da Universidade de Zurique.

Segundo especialistas, 97 a 99% dos casos de corrupção nunca são denunciados, afirma o cumunicado da TI. A ong precisa que dos casos descobertos, a grande maioria provém de delatores.

Delatar é ilegal

Na Suíça, o empregado que denuncia um caso de corrupção corre um sério risco. O Código das Obrigações impõe o dever de não utilizar nem revelar informações que possam prejudicar o empregador.

É portanto praticamente proibido a um empregado de informar alguém de práticas ilícitas que ele teria constatato dentro da empresa.

Essa situação poderá mudar brevemente. Depois da Câmara, o Senado solicitou ao governo federal um projeto de lei garantindo a proteção contra demissões injustifadas e outras discriminações que afligem os delatores.

Essa proteção legal foi introduzida em vários países, entre eles Estados Unidos e Grã-Bretanha, depois da revelação de vários escândalos.

«Não somo a polícia»

“Não somos juízes de instrução nem policiais, explica a swissinfo Anne Schwöbel, diretora da seção suíça da Transparência Internacional. Damos somente o primeiro passo, depois cabe às autoridades decidirem se o caso merece uma ação na justiça.”

Quanto ao risco das pessoas utilizarem a linha telefônica simplesmente para se vingar de um chefe ou de um colega, Anne Schwöbel afirma que é um risco que vale a pena. “Não nos esqueçamos que as pessoas que nos telefonam sempre devem dar explicações detalhadas do caso”, precisa a diretora da TI suíça.

swissinfo com agências

Fatos

Transparency International é uma organização não-governamental (ONG) defende a implantação de regras e princípios fundamentais de combate à corrupção.
Tem 85 seções nacionais e o secretariado internacional é em Berlin.
Fundada em 1995, a seção suíça atua na prevenção, informação e pressão política.
A linha para os delatores funciona às qurtas-feiras, de 10 a 17 horas, no número: ++ 41 31 382 50 44.

Breves

Depois da Câmara, o Senado suíço aprovou uma moção solicitando ao governo federal um projeto de lei que proteça as pessoas que denunciam casos de corrupção nas empesas que trabalham, privadas e públicas.

Nessa matéria a legislação suíça é lacunosa. A corrupção só é incriminada se for denunciada. Nesse caso, só o corruptor é processado, o corrompido não.

Na Suíça, 12% dos casos de criminalidade econômica seriam ligados à corrupção.

Em escala mundial, especialistas estimam que a corrupção custa à economia e às administrações públicas cerca de 400 bilhões de dólares por ano.