Luta contra corrupção será reforçada

O governo federal aprovou quarta-feira a Convenção penal do Conselho da Europa contra a corrupção. O texto, que será assinado brevemente, prevê punição para empresas e particulares e é visto como uma nova etapa na luta internacional contra a corrupção.

No ano passado, a Suíça ratificou a Convenção da OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento na Europa – primeiro acordo de combate a corrupção a nivel internacional. A Convenção aprovada nesta quarta-feira pelo governo vai mais longe e é tida pelo Ministério da Justiça como a segunda etapa na luta internacional contra a corrupção.

O texto, que ainda deverá ser assinado pelo governo e ratificado pelo Parlamento, visa harmonizar as normas penais contra a corrupção entre os 29 países membros do Conselho da Europa. A cooperação entre eles nessa matéria também será simplificada.

Estão previstas sanções contra a corrupção ativa e passiva de funcionários públicos, de organizações internacionais, de juizes, particulares e empresas. Será necessário mudar o código penal suíço que não prevê, atualmente, punição para a corrupção passiva.

A Convenção do Conselho da Europa já foi ratificada por 9 dos 29 países membros. Ela entrará em vigor quando 14 países a ratificarem.

swissinfo com agências.