Nepal constrói paz após guerra com apoio da Suíça
O Nepal encerrou sua guerra civil em 2006 com apoio internacional, incluindo mediação suíça, e avançou rumo à democracia. Apesar da nova Constituição e do sistema federal, o país ainda enfrenta desafios institucionais e sociais.
O novo chefe de governo do Nepal, Balendra Shah, tinha apenas 16 anos quando, em 2006, os rebeldes maoístas e o governo selaram um acordo de paz. Em 2015, quando o Nepal adotou sua Constituição definitiva, ele já era um rapper de sucesso.
Encontrar caminhos para a paz e a democracia é algo que exige tempo. A Swissinfo conversou com pessoas envolvidas no processo de paz no Nepal, bem como com observadores, a fim de esboçar o percurso do país para garantir sua união.
“Naquela época, estávamos convencidos de que a paz contribui para implementar a democracia – e de que a democracia garante uma paz estável”, diz Günther Bächler, primeiro consultor especial da Suíça para a paz no Nepal, que ocupou o posto a partir de 2005. Antes disso, Bächler havia estado à frente da Fundação Suíça para a Paz (Swisspeace).
Segundo o especialista, em 2006, houve um impulso internacional e local em prol da formação do Estado e da democratização no Nepal: “Naquele momento, a ideia da mediação era menos gasta do que é hoje”, diz.
Conteúdo externo
A guerra durou 10 anos. Em 1996, rebeldes maoístas iniciaram uma guerrilha atacando algumas regiões. De início, o governo nepalês acionou a polícia, mas depois mobilizou o Exército. As tréguas fracassaram repetidamente. A partir de 2002, o conflito se intensificou. Em torno de 17 mil pessoas morreram na guerra civil e bem mais de mil continuam desaparecidas até hoje.
“Eu me lembro de como a revolta foi escalando. Em 2003, foi declarado estado de emergência. Foi um período tenso e triste para começar a trabalhar nesse setor”, relata Bishnu Sapkota.
Custos da guerra
De início, Sapkota atuou como consultor de direitos humanos para as Nações Unidas. “Ficou evidente um estado de equilíbrio estratégico: a guerra poderia ter se prolongado por anos, mas tanto para o Estado quanto para os maoístas ficou claro que talvez ninguém sairia ganhando”, lembra o especialista.
Em 2004, foi publicado o estudo The Cost of War in Nepal (Os custos da guerra no Nepal), organizado por Sapkota. “É claro que as pessoas tinham consciência do número de mortos. Mas qual é o custo geral em termos de direitos humanos, educação e saúde?”, questiona Sapkota, que se tornou secretário-geral da Campanha Nacional pela Paz e, mais tarde, gerente de programas da Iniciativa de Transição para a Paz no Nepal (NTTP).
“Naquela época, a comunidade internacional criou um ambiente que apontava o diálogo como solução. Todos os representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos também exerciam pressão nesse sentido: diálogo, diálogo, diálogo”, recorda o especialista.
Além disso, segundo Sapkota, o último rei do Nepal impôs, em fevereiro de 2005, “uma autocracia total”. Com isso, os partidos com representação no Parlamento e os maoístas passaram a ter subitamente um objetivo comum: impedir que o rei assumisse o poder.
Com carros da cooperação até a Índia
A conduta do rei contra a sociedade civil fez com que até a Suíça, segundo Bächler, tivesse que se posicionar, mesmo que nos bastidores: “Alguns críticos do regime tiveram que fugir, pulando muros de madrugada, para ficarem em segurança e evitarem uma detenção. Conseguimos esconder alguns deles em carros da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DEZA) e os levamos para a Índia, passando por postos de controle militar”. Os fiscais não ousaram abrir os veículos, mas foi um sufoco, recorda Bächler.
Hoje ele tem clareza: “O rei havia perdido o controle da situação. Por isso, oferecemos nosso apoio aos partidos políticos para viabilizar a elaboração do documento fundamental”.
Sapkota considera “histórica” a assinatura, em novembro de 2005, desse “documento de 12 pontos”, que marcou o início da cooperação entre os maoístas e a aliança de sete partidos com representação parlamentar.
O documentoLink externo de 12 pontos assinado por maoístas e pelos partidos democráticos, em novembro de 2005, pode ser interpretado como um apelo à resistência contra a monarquia: segundo Bächler, foi “selado um acordo de paz” para “instaurar a democracia plena” por meio de “um movimento democrático nacional de todas as forças contra a monarquia autocrática”. De acordo com Bächler, os partidos democráticos estavam preocupados com a possibilidade de os maoístas quererem criar um sistema apenas nominalmente democrático, mas do documento de 12 pontos já constava que o Nepal democrático deveria se tornar um “sistema multipartidário competitivo”.
Mostrar mais
Nosso boletim informativo sobre a democracia
Fim da monarquia
Após grandes protestos do movimento popular, o rei convocou novamente o Parlamento em abril de 2006. Este aboliu muitos de seus direitos constitucionais. Em 2008, a Assembleia Constituinte transformou o Nepal em uma república.
Tanto os partidos democráticos quanto os representantes dos rebeldes maoístas tinham receio de saírem prejudicados das negociações. No entanto, segundo Bächler, o diálogo continuou. A Suíça participou como agente de uma democracia que deveria “envolver a sociedade e transformá-la”: o compromisso já existente do país serviu de base para que ele fosse levado a sério, acredita Bächler. “Todos os programas da DEZA no interior do Nepal eram muito participativos”, completa o especialista. Na esfera local, segundo ele, a Agência incentivava a gestão de recursos; nas altas esferas, promovia a paz.
Os dois campos estavam convencidos de que o federalismo seria a melhor alternativa para o Nepal. E isso, como acentua Bächler, ocorreu paralelamente ao fim da monarquia – também para romper com a “hegemonia das famílias tradicionais”. De acordo com o especialista, “o Nepal era um país altamente centralizado, onde a elite feudal ligada ao rei mantinha muita coisa sob controle”. Embora Berna não tenha, na análise de Bächler, impulsionado “o interesse pelo federalismo, o fato de o Nepal querer seguir esse caminho colocou a Suíça em uma boa posição – tanto como mediadora quanto como especialista”.
O mesmo não ocorreu com outros agentes internacionais no país. “Os britânicos não queriam nem abolir a monarquia nem introduzir o federalismo. Eu me lembro de uma conversa sobre isso com o Embaixador britânico, sentado diante do retrato da rainha Elizabeth”, recorda Bächler. Ou seja, cada representante internacional tinha suas próprias ideias.
Acordo em Steckborn
O consenso sobre um sistema federal levou Bächler e seus sucessores a explicar a democracia federal da Suíça. “Conseguimos trazer os conceitos de participação, subsidiariedade e estrutura vertical do Estado para o debate. Convidei os maoístas diversas vezes para viajarem até a Suíça, a fim de afastar seu conceito de federalismo das ideias marcadamente stalinistas. Eles acabaram percebendo isso por conta própria”, resume Bächler.
Mostrar mais
Sistema federativo suíço pode ajudar a equilibrar a partilha de poder no Sri Lanka?
Bishnu Sapkota conta como as coisas se desenrolaram após a assinatura do acordo de paz. “Depois que o Acordo Abrangente de Paz foi assinado em 2006, os dois campos passaram subitamente a discutir a interpretação de cada ponto”, lembra.
Durante uma semana em 2011, sua organização conseguiu reunir em Steckborn, na Suíça, os negociadores de ambos os lados. O tema principal era a complexa questão, que já se arrastava há anos: como os combatentes maoístas poderiam ser reabilitados e integrados ao Exército? No entanto, os negociadores discutiram também todas as formas de sistema de governo até chegarem a um avanço decisivo. “Em Steckborn, foi selado informalmente o acordo propriamente dito para a futura Constituição”, recorda Sapkota.
Falta de elaboração jurídica da guerra civil
Bimala Rai Paudyal foi ministra das Relações Exteriores do Nepal em 2023. Ela trabalhou no país de 2008 a 2014 para a Cooperação Suíça para o Desenvolvimento. Esse teria sido, segundo ela, um período marcante para sua identidade e trajetória, entre outros porque a abordagem da DEZA tinha como foco as pessoas que seriam beneficiadas pelos projetos. Ao mesmo tempo, admitia-se abertamente que nenhum projeto serviria igualmente a todos. Como política e especialista em desenvolvimento, Paudyal vê a paz no Nepal como um “processo interno de aprendizagem através da prática”.
Ela ressalta também que esse processo ainda não está concluído. Especialmente no que diz respeito à elaboração da experiência durante os anos de guerra, ainda há, segundo a especialista, muito a ser feito no âmbito jurídico. Embora existam leis e comissões para a busca da verdade e para elucidar questões relacionadas aos desaparecidos, falta implementação. De acordo com Paudyal, a vontade dos partidos políticos nesse sentido é limitada. “Isso excluiu as pessoas diretamente afetadas pelo conflito dos benefícios do processo de paz”, explica a especialista. Ainda assim, segundo ela, o processo é “um sucesso moderado” sobretudo “em comparação com outros países”.
Jürg Merz é o atual coordenador para a Ásia da organização de desenvolvimento Helvetas. Após sua fundação em 1955, a Helvetas realizou seus primeiros projetos no Nepal na área de produção de queijo. Até hoje, a organização suíça continua atuando no país.
O Nepal também desempenha um papel especial na vida de Merz. Ele chegou ao país em 1998: “Minha ideia era voltar depois de 20 meses, mas, no fim das contas, fiquei quase 20 anos”, conta.
Falhas no federalismo em nível intermediário
Os anos de guerra influenciaram muito a forma “como as pessoas pensam, como elas são”, diz Merz. Ao longo do tempo, ele foi percebendo, através dos projetos em que atuava, como é importante fomentar a cooperação entre pessoas de diferentes origens, perspectivas e etnias. “Isso cria mais coesão, um enraizamento mais forte e um tecido social mais estruturado”, resume Merz.
Hoje o Nepal é um país com mais de 30 milhões de habitantes, pertencentes a mais de 140 etnias e castas diferentes. O país tornou-se um Estado federal durante os anos em que Merz viveu lá.
No entanto, segundo ele, ainda há potencial de aperfeiçoamento na implementação do federalismo. “Na minha percepção, o federalismo funciona bem em nível municipal, assim como no governo central. No entanto, isso não acontece no nível intermediário”, observa o coordeandor da Helvetas. Falta lobby, poder e recursos às províncias. “Elas dependem de transferências financeiras do governo central”, explica Merz.
É por isso que, “além das autoridades oficiais suíças, também a Helvetas” tem cooperado cada vez mais com as províncias, em vez de se concentrar nas parcerias com o governo central. “Queremos fortalecer ainda mais o federalismo e acreditamos que isso seja possível”, acrescenta Merz.
Protestos da “Geração Z” em 2025
Para muita gente, o Nepal é um exemplo a ser seguido no que diz respeito a seu processo de paz. Entretanto, há também problemas. O país enfrenta dificuldades econômicas e precisa contornar a emigração.
Mostrar mais
Migrantes nepaleses lutam para preencher a lacuna do Estado
Em 2025, muitos jovens foram às ruas protestar contra a corrupção e a proibição das redes sociais. Durante as manifestações, o Parlamento foi incendiado.
Mais de 70 pessoas foram mortas. A emissora britânica BBC revelouLink externo recentemente que havia uma ordem da polícia para “usar a força necessária” naquele momento.
Bishnu Sapkota diz: “Dez anos de revolta, dez anos desde o cessar-fogo até a nova Constituição de 2015 – e agora, nos 10 anos que se passaram desde então, tanta raiva e frustração se acumularam na sociedade”.
Em 2026, um representante da geração Y foi eleito após um período em que o cenário político havia sido dominado por muitos políticos que estiveram envolvidos no processo de paz há 20 anos.
De acordo com a organização estadunidense “Freedom House”, a liberdade no Nepal esteve, ao longo dos últimos 20 anos, entre as que mais cresceram no mundo – ocupando o segundo lugar em uma comparação internacional. Um exemplo raro de evolução positiva no relatórioLink externo de 2026.
Mostrar mais
Do absolutismo à democracia: Suíça acompanha o Butão há 50 anos
Edição: David Eugster
Adaptação: Soraia Vilela
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.