ONG pede asilo na Suíça para vítimas da prostituição

Prisão de uma prostituta sem visto em Zurique. Keystone

Mulheres que caíram nas malhas das redes de tráfico de seres humanos e prostituição devem poder encontrar proteção na Suíça. Essa é a exigência da ONG de direitos humanos "Terre des Femmes".

Nos controles periódicos que realiza, a polícia suíça prende muitas vezes proxenetas e prostitutas estrangeiras sem visto. Apesar delas poderem testemunhar contra os criminosos, muitas são expulsas do país.

A história é quase sempre a mesma: alguém oferece a uma mulher um bom emprego na Suíça, com altos salários e boas condições de trabalho.

O visto é organizado, assim como os bilhetes de vôo também são comprados. A promessa feita às vítimas é de empregos nas fábricas, como enfermeira ou mesmo em profissões domésticas.

“A imigração para a Suíça não traz apenas para as mulheres esperança, mas também para as suas famílias. Dois terços de todas as famílias nos países em desenvolvimento dependem do sustento das mulheres”, explica Yvonne Feri, diretora da ONG de direitos humanos “Terre des Femmes”.

Depois da chegada, o bordel

As pessoas que organizam o transporte das mulheres fazem parte do tráfico organizado de seres humanos. Logo depois de chegar, as mulheres são levadas para o bordel e obrigadas a se prostituir. Os passaportes também costumam ser confiscados nesse momento.

Apenas depois dessas mulheres conseguirem pagar suas “dívidas” – pela viagem, estadia e outros – elas estão livres. Muitas sofrem durante sua experiência violência dos seus captores. Essa é uma forma moderna de escravidão.

Segundo a União Européia (EU), o tráfico humano atrai até 120 mil pessoas anualmente para o continente. Na Suíça as autoridades estimam até três mil vítimas anuais.

Crime contra a Lei de Estrangeiros

A mulher sem visto que consegue fugir dos bordéis permanece com graves traumas psicológicos. Nesse caso as autoridades suíças dão até um mês de permanência na Suíça.

Para o governo helvético essas pessoas são vítimas e, ao mesmo tempo, criminosas. “Muitas das vítimas do tráfico humano são expulsas sumariamente da Suíça sem terem sido identificadas como tal, pois estão sem vistos ou outros documentos legais. Assim elas passam a ser autoras de um crime”, explica Feri.

Por essa razão, a Terre des Femmes reivindica ao governo mudanças nas leis, para que as vítimas de prostituição forçada possam permanecer definitivamente na Suíça. “Aqui elas podem encontrar proteção e também novas perspectivas para o futuro”.

Direito de permanência só em casos especiais

Mulheres que aceitam participar de um processo como testemunha têm o direito de permanecer na Suíça. Porém isso só ocorre caso a vítima consiga provar que será perseguida ou sofrer vingança no seu país de origem. Nesse caso as autoridades costumam dar uma autorização especial de permanência.

Há pouco 45 prostitutas forçadas, muitas delas ainda menores de idade, testemunharam contra os seus proxenetas. O governo deu-lhes posteriormente um visto de permanência.

Na Suíça as leis podem diferir de cantão para cantão. O mais progressista de todos é o cantão de Zurique, onde é tolerada a permanência das vítimas no seu território por até 120 dias. Depois da conclusão do processo elas são normalmente conduzidas até as fronteiras.

Reforço da luta

O governo suíço declarou “guerra” ao tráfico humano. Em 2003 ele criou um órgão especial dedicado à luta contra o problema (em alemão: Koordinationsstelle gegen Menschenhandel und Menschenschmuggel). Seu principal objetivo é fornecer uma melhor proteção para as vítimas e facilitar a condenação das pessoas envolvidas no crime.

“Ele é um órgão do governo federal estratégico, cujo principal objetivo é melhorar o atendimento às vítimas e combate a esse tipo de crime”, detalha seu diretor, Stephan Libiszewski.

Uma das medidas aplicadas é a “mesa redonda”, onde representantes do governo e das ONGs encontram-se para discutir o tema.

“Nos cantões onde elas funcionam os resultados começam a aparecer. Lá nós temos melhor proteção para as vítimas e a disposição de testemunhar contra os criminosos é muito maior. Também tivemos mais condenações nesses locais. Já nos outros a situação é pior”, reforça Libiszewski.

Sensibilização

A cooperação, como já é apoiada pelo governo suíço, não é apenas importante nos países isolados, explica a Terre de Femmes. Também nos países de origem das mulheres é necessário um esforço maior.

Finalmente também os clientes dos bordéis devem ser sensibilizados. “A procura é que influencia o mercado”, afirma Feri. Por isso é necessário criar um sistema para que os “usuários” possam verificar se a mulher está sendo obrigada a se prostituir ou não.

swissinfo, Christian Raaflaub

Breves

Existem duas leis que influem na questão tráfico de seres humanos e na prostituição forçada: o artigo no Código Penal sobre o tráfico humano, a Lei de ajuda às vítimas e a Lei sobre os estrangeiros.

O governo federal helvético assinou a Convenção da ONU sobre o tráfico humano. Ela entrou em vigor no final de 2006.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o tráfico humano gira negócios em torno de 32 bilhões de dólares por ano.

O tráfico humano e a prostituição forçada é mais lucrativo do que o comércio de drogas e de armas.