ONG pede legalização dos clandestinos

A situação dos clandestinos é difícil mas a economia precisa deles. Keystone

A organização humanitária Caritas pede a regularização coletiva das pessoas sem autorização de estadia na Suíça, com exceção dos requerentes de asilo.

Para evitar conflitos entre Berna e os cantões (estados), uma comisão independente de regularização deveria ser encarregada de atribuir permissões de estadia.

É preciso regularizar de maneira coletiva e pontual os estrangeiros que residem e trabalham clandestinamente na Suíça.

A proposta é da Caritas Suíça, uma das organizações humanitárias mais reconhecidas no país, ao apresentar terça-feira (11/11) o estudo “Entre nós mas indesejáveis”, sobre a problemática dos estrangeiros em situação ilegal.

O estudo estima entre 70 e 180 mil pessoas nessa situação em toda a Suíça.

Desde 2001, surgiram vários movimentos que defendem a legalização dos “sem-papéis”, principalmente nos cantões (estados) de Genebra, Vaud, Neuchâtel, Fribourg e Berna.

Isso vem ocorrendo porque outros países europeus fizeram regularizações coletivas nos últimos anos mas também porque o Parlamento suíço vai debater brevemente propostas de revisão da lei dos estrangeiros, do direito de asilo e do trabalho clandestino.

A própria Caritas defendia soluções pontuais mas mudou de posição. O diretor da Caritas Suíça, Jürg Krummenacher, reconheceu que a política atual de regularização ‘caso por caso’ é insatisfatória porque só regularizou 500 pessoas desde setembro de 2001.

A proposta da Caritas é de regularizar todas as pessoas que estão na Suíça há pelo menos 4 anos, o que indicaria um certo grau de integração. Ela exclui os requerentes de asilo, “para não desacreditar o procedimento do asilo”, segundo Krummenacher.

Como uma anistia geral

O estudo da Caritas indica que somente 14 dos 26 cantões suíços apresentaram pedidos de regularização ao governo federal, competente nesse matéria. 90% dos pedidos provém dos cantões de Genebra, Vaud, Berna, Fribourg e Neuchâtel.

“A parte de língua alemã ainda não aderiu ao movimento porque os partidos da direita conseradora são mais presentes e a igrejas e ongs exitam”, afirmou à swissinfo Nelson Seratiuk, vereador em Lausanne (uma das maiores cidades suíças) e militante da regularização dos “sem-papel”.

Para garantir a igualdade de direitos e evitar conflitos entre Berna e os cantões, a Caritas faz uma proposta original: formar uma comissão independente de regularização.

O exemplo dos vizinhos

Outros países europeus reconheceram a realidade dos clandestinos e encontraram soluções realistas. Entre 1974 e 2002, quase 3 milhões de pessoas foram regularizadas na Europa.

Até a Suíça adotou uma solução coletiva para 15 mil pessoas originárias do Sri Lanka, num procedimento que levou 8 anos e foi batizado de “ação humanitária 2000”.

Desde os anos 70, a Itália regularizou 1,5 milhão de estrangeiros, a Grécia 722 mil e a Espanha 549 mil. Portugal, França, Bélgica, Luxemburgo, Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda também regularizaram, embora em menor escala.

A Caritas defende a legalização coletiva mas também outras medidas como a luta contra o trabalho clandestino e sansões mais severas contra os empregadores que não declaram seus funcionários.

Outra política migratória

Nelson Seratiuk tem certeza que a problemática dos “sem-papéis” será resolvida mais cedo ou mais tarde.

“Mesmo com o reforço da direita nas últimas eleições legislativas, o problema terá de ser resolvido; pode levar mais tempo mas não dá para tapar o sol com a peneira para sempre”, afirma.

A Caritas também defende uma política de migração mais aberta, pois visivelmente certos setores da economia precisam de mão-de-obra menos qualificada, como a hotelaria, a restauração e a construção.

Atualmente, “a socidade suíça aproveita desses empregados baratos, flexíveis e indefesos, sem oferecer nada em troca”, conclui o diretor da Caritas Suíça, Jürg Krummenacher.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

– As estimativas é que os clandestinos variam de 70 a 180 mil pessoas na Suíça.

– As regularizações “caso por caso” em vigor são insatisfatórias: somente 500 pessoas foram regularizadas desde setembro de 2001.

– Caritas entra na campanha pela regularização coletiva quando o Parlamento vai debater a revisão da lei dos estrangeiros, da lei do asilo e da lei contra o trabalho clandestino.