Suíça tem primeiro processo penal por excisão
Pela primeira vez, um tribunal vai julgar a excisão de uma menina praticada em solo suíço. No cantão de Zurique, os pais da menina serão indiciados por lesão corporal grave.
O Ministério Público de Zurique está concluindo o inquérito e o procurador anunciou o indiciamento do pai e da mãe da criança, originários da Somália.
Os pais da criança, de aproximadamente 40 anos, reconheceram que mandaram excisar a filha, então com dois anos de idade. Foi em 1996 e eles residiam, na época, no interior do cantão de Zurique.
A autoridade de tutela foi alertada em setembro passado por um médico e apresentou queixa. O relatório médico atesta que a menina, hoje com 13 anos, tem cicatrizes e ferimentos de uma excisão.
Os pais foram detidos durante a fase inicial do inquérito e depois libertados. Os investigadores tentavam saber se eles tiveram cúmplices.
O procurador suspeitava que uma pessoa veio da Somália para fazer a operação, mas não foi possível identificá-la tanto tempo depois do ocorrido.
Segundo Alexandra Rosetti, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – este o primeiro processo penal por mutilação sexual praticada na Suíça. Os acusados podem pegar até dez anos de prisão.
“É preciso dar um sinal claro e afirmar que é uma violação dos direitos da criança e por isso é proibido”, afirmou ela a swissinfo.
Em dezembro último, a comissão jurídica da Câmara dos Deputados decidiu apresentar uma iniciativa parlamentar pela interdição de toda mutilação genital das mulheres.
O texto prevê processo penal contra toda pessoa que pratica ou incita à mutilação na Suíça mas também contra os que facilitam a prática de excisões no estrangeiro.
Um caso em Genebra
Uma queixa já foi apresentada por uma mãe em 2004, em Genebra. Nesse caso, a excisão das duas meninas tinha sido praticada na Malásia. O pai havia raptado as filhas, que passaram mais de dez anos no país asiático.
O procurador de Genebra Daniel Zapelli decidirá até o final deste ano se a queixa será formalizada ou não. Ele ressalta, no entanto, que os casos de Zurique e Genebra são muito diferentes. Um ocorreu na Malásia, onde vigoram outras leis, e o outro na Suíça.
O Instituto Internacional dos Direitos da Criança (IDE), sediado no cantão do Valais, na Suíça, elogia o trabalho do Ministério Público de Zurique. O processo faz avançar a causa dos que lutam contra as mutilações genitais femininas (MGF).
“O caso de Zurique confirma que excisões são praticadas na Suíça, o que nunca conseguimos provar até agora”, afirma Paola Riva Gapany, jurista e diretora-adjunta do IDE.
De agora em diante não será possível ignorar que as MGF, alegando que elas são praticadas somente no país de origem dos imigrantes.
Apelo aos médicos
Para o IDE, o fato de um médico ter alertado a autoridade de tutela é muito importante. Os médicos têm um papel essencial na prevenção das MGF.
Atualmente, muitos médicos temem em ferir o segredo médico, traindo a confiança dos pacientes ao alertas as autoridades nos casos detectados. “Mas é o interesse da criança que deve primar”, lembra Paola Riva Gapany.
swissinfo com agências
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 100 a 140 milhões de mulheres e meninas sofreram de mutilações genitais. Segundo o UNICEF, três milhões de novas excisões por ano são praticadas em meninas de 4 a 12 anos.
Ainda conforme estimativas do UNICEF, cerca de 7 mil mulhes e meninas excisadas vivem na Suíça. A maioria é originária da Somália, Etiópia e Eritréia.
Em rasão da imigração, a excisão é praticada atualmente também na Europa. Ela é expressamente proibida na Áustria, Bélgica, França, Dinamarca, Inglaterra, Noruega, Espanha e Suécia.
As maiores taxas de mutilação de meninas (segundo o UNICEF):
Guiné: 99% (proibida desde 2002)
Egito: 97% (proibida desde 1996)
Mali: 92% (punida como lesão corporal)
Somália: aproximadamente 90%
Sudão: 90%
Eritréia: 89%
Etiópia: 80% (proibida pela Constituição).
A prática da excisão varia de acordo com a cultura de cada povo que ainda a adota. Consiste na mutilação do clitóris (órgão do prazer sexual feminino) e dos pequenos lábios vaginais. A excisão mínima, utilizada no oeste da África e na Indonésia, é a retirada do capuz do clitóris.
No leste africano (Djibuti, Etiópia, Somália, Sudão, Egito, Quênia), a infibulação, também chamada de excisão faraônica, considerada a pior de todas, pois, após a amputação do clitóris e dos pequenos lábios, os grandes lábios são secionados, aproximados e suturados com espinhos de acácia, sendo deixada uma minúscula abertura necessária ao escoamento da urina e da menstruação.
Na sua origem, o rito significava a separação dos sexos. Na tradição do Mali, o céu fecundou a terra antes de sua excisão dando origem ao chacal, semeador da desordem no mundo. Assim sendo, a criança nascida de uma mulher não excisa vem anunciar a desordem e o azar.
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