Supremo suíço mantém decisão em caso de suicídio assistido

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Em uma audiência pública, o Tribunal Federal, a suprema corte suíça, confirmou a absolvição de Pierre Beck por crimes contra a Lei de Entorpecentes. Em 2017, o vice-presidente da EXIT Western Switzerland ajudou uma mulher saudável de 86 anos a cometer suicídio.

A divisão penal do Tribunal Federal rejeitou o recurso do Ministério Público de Genebra por quatro votos a um em fevereiro de 2023. A promotoria pública de Genebra apelou da decisão do tribunal cantonal de Genebra para a mais alta corte suíça.

Essa foi a segunda vez que o judiciário de Genebra lidou com esse caso depois que o Tribunal Federal anulou a condenação de Beck por violar a Lei de Produtos Terapêuticos em dezembro de 2021.

Em 2017, o médico prescreveu pentobarbital a uma mulher de 86 anos de idade que gozava de boa saúde, mas queria morrer junto com seu marido, que estava em estado terminal. O pentobarbital é usado em anestesia e como sonífero. Em doses baixas, é usado como sedativo de curto prazo para tratar insônia e como pré-anestésico para cirurgia.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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