Áustria proíbe o véu islâmico nas escolas para meninas menores de 14 anos
Os deputados austríacos aprovaram por ampla maioria, nesta quinta-feira (11), a proibição do uso de véu islâmico nas escolas para meninas menores de 14 anos.
Apenas os ambientalistas votaram contra, argumentando que a lei era inconstitucional.
Uma primeira tentativa de proibir o uso de véu islâmico nas escolas, apresentada em 2019, foi derrubada um ano depois pelo Tribunal Constitucional da Áustria, que a considerou discriminatória.
No entanto, o atual governo conservador, que defende este projeto de lei em nome da proteção de meninas e adolescentes, acredita que desta vez a legislação está em conformidade com a Constituição.
A proibição, que se aplica a “todas as formas” do véu islâmico dentro das dependências escolares, entrará em vigor integralmente em setembro, afirmou a ministra da Integração, Claudia Plakolm.
Em casos de reincidência, os pais poderão ser multados em valores que variam de 150 a 800 euros (aproximadamente R$ 954 a R$ 5.090).
Para a Anistia Internacional Áustria, a medida “constitui uma discriminação flagrante contra meninas muçulmanas” e pode “alimentar preconceitos e estereótipos já existentes em relação aos muçulmanos”.
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