Acidente do voo Air France Rio-Paris em 2009 volta aos tribunais

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Dezesseis anos após o acidente aéreo de um voo entre Rio de Janeiro e Paris, a Air France e a Airbus enfrentam uma nova audiência de apelação a partir desta segunda-feira (29) para determinar se são responsáveis por homicídio culposo na tragédia que deixou 228 mortos. 

O julgamento no Tribunal de Apelação de Paris deve durar dois meses. A companhia aérea e a fabricante foram absolvidas em primeira instância em 2023.

Em 1º de junho de 2009, o Airbus que decolou do Rio de Janeiro para Paris (voo AF447) caiu no meio da noite no Atlântico, poucas horas após a decolagem, o que provocou as mortes dos 216 passageiros e 12 tripulantes. A bordo do A330 estavam pessoas de 33 nacionalidades, incluindo 72 franceses e 58 brasileiros. 

As caixas-pretas confirmaram a causa do acidente: o congelamento das sondas de velocidade Pitot enquanto o avião voava em altitude elevada em uma zona meteorológica difícil perto da Linha do Equador.

Por este acidente aéreo, as empresas serão julgadas pelo Tribunal de Apelação de Paris até 27 de novembro. Cada empresa poderá ser multada em 225.000 euros (263.000 dólares ou 1,4 milhão de reais, na cotação atual).

“A Air France afirmará que não cometeu nenhum crime em decorrência deste acidente. Sei que esta declaração pode ser difícil para as famílias das vítimas ouvirem, mas quero enfatizar que isso não subestima de forma alguma nossa compaixão pelo que elas vivenciaram e continuam vivenciando”, declarou a CEO da Air France, Anne Rigail.

Em 17 de abril de 2023, após dois meses de procedimentos altamente técnicos, que incluíram audiências comoventes com as famílias das vítimas, o Tribunal Correcional de Paris absolveu a Airbus e a Air France das acusações criminais, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.

O tribunal considerou que, embora houvesse “imprudência” e “negligência”, “nenhum vínculo causal definitivo pôde ser demonstrado” com o acidente que provocou mais vítimas na história das companhias aéreas francesas. 

Embora o Ministério Público tenha solicitado a absolvição das empresas na audiência, a Procuradoria-Geral recorreu da decisão “com o objetivo de dar pleno efeito aos recursos previstos em lei e submeter o caso a uma segunda instância”. 

“Alguns se cansaram e desistiram, tentando seguir em frente. Outros continuam lutando com unhas e dentes e querem a todo custo ver a justiça feita e a verdade claramente dita em um ambiente judicial”, disse à AFP Alain Jakubowicz, advogado de diversas partes civis.

– “A última cartada” –

Das 489 partes civis constituídas durante o julgamento em primeira instância, 281 aderiram ao recurso neste caso, que conta com 20.000 peças processuais distribuídas em 105 volumes. Para os familiares, este processo representa “a última cartada”, segundo Philippe Linguet, irmão de uma das vítimas do acidente.

“Queremos uma justiça combativa que vá além dos limites para condenar duas multinacionais europeias e dizer-lhes, em palavras simples: ‘Vocês cometeram erros, devem reconhecê-los'”, disse o vice-presidente da associação Entraide et Solidarité AF 447 à imprensa antes do início do julgamento.

A Air France é acusada de não fornecer aos pilotos treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade da aeronave no exterior, e de não informar suficientemente suas tripulações, alegação que a companhia aérea sempre negou. 

A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter adotado todas as medidas necessárias para informar urgentemente as companhias aéreas que as utilizavam, uma versão que a fabricante europeia de aeronaves também nega. 

“A Airbus cooperará plenamente com o julgamento do recurso, que começa em 29 de setembro, para esclarecer melhor as causas deste trágico acidente, em linha com o compromisso total da empresa com a segurança aérea”, afirmou a empresa em um comunicado.

O cronograma provisório do julgamento estabelece que o primeiro mês será dedicado às audiências de testemunhas e peritos. Os representantes da Airbus e da Air France devem ser interrogados a partir de 27 de outubro.

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