Suíços aprovam identidade digital e acabam com imposto predial

Keystone / Anthony Anex

Os cidadãos suíços aprovaram a criação de um documento de identidade digital (e-ID) e a eliminação do imposto predial para proprietários de imóveis.  

Os números finais mostram que 50,4% dos eleitores apoiaram a identidade digital e 57,7% aprovaram uma reforma fiscal sobre a propriedade imobiliária. Embora não seja uma surpresa que ambas as votações tenham sido aprovadas, o resultado do imposto predial foi muito mais claro do que o previsto pelas pesquisas e o resultado da identidade digital foi muito mais acirrado – estava prestes a ser rejeitado até que os votos do último cantão, Zurique, foram adicionados.

A participação eleitoral está projetada em 50%, o que é superior ao esperado.

>> Confira os últimos resultados dos cantões:

O projeto de lei sobre a identidade digital foi apoiado por ambas as câmaras do parlamento com uma grande maioria. No entanto, uma comissão contrária levantou preocupações de que a privacidade não poderia ser garantida. A comissão recolheu mais de 50.000 assinaturas para um referendo contra a lei. Por esse motivo, a lei foi levada às urnas.

Interpretando o resultado apertado no domingo, o pesquisador Lukas Golder disse à televisão pública suíça, SRF, que desde a pandemia da Covid ele havia observado uma crescente desconfiança nas soluções do Estado, particularmente em regiões conservadoras.

Olga Baranova, secretária-geral da associação CH, que fez campanha a favor da identidade digital, acreditava que o assunto continuava difícil de compreender para alguns setores da população. “Agora é essencial que o governo se comprometa a explicar melhor os desafios da tecnologia digital em nosso país”, disse. Ela alertou que, sem esse esforço, a Suíça corria o risco de ficar ainda mais para trás nessa área.

A surpresa com o resultado apertado também é palpável no campo dos que se opõem à identidade eletrônica. “Faltaram garantias nesta lei, e muitas pessoas perceberam isso”, disse Jonas Sulzer, membro do comitê do referendo.

Ele apontou a discrepância entre a votação no parlamento, que foi amplamente a favor do projeto, e a do povo, que ficou muito mais dividido.

>> Veja nossa explicação sobre a nova lei da identidade digital: 

Imposto predial: divisão linguística

A reforma do imposto predial visa abolir um imposto que os proprietários têm de pagar sobre os imóveis em que vivem (imposto sobre o valor locativo imputado). Para tal, os cantões serão compensados com um novo imposto opcional sobre as residências secundárias. Esta medida é, de certa forma, um meio-termo.

Ambas as câmaras do parlamento e o governo apoiaram a reforma. Os opositores, como o Partido Socialista e o Partido Verde, estavam preocupados com a perda de receita tributária.

“Há uma divisão linguística muito clara”, disse o pesquisador Lukas Golder após a confirmação do resultado no domingo. “Na parte germanófona da Suíça, houve uma mobilização muito clara e um apelo às pessoas das áreas rurais.”

Segundo Golder, houve um conflito entre proprietários e inquilinos na votação. “Mas também há alguns inquilinos que esperam herdar ou comprar sua própria propriedade, e a maioria deles também votou a favor.”

>> Leia mais sobre essa alteração tributária em nosso explicativo:

Os cidadãos suíços podem decidir sobre questões nacionais até quatro vezes por ano. Cerca de 5,5 milhões de suíços têm direito a voto. Nos últimos dez anos, a participação média nas eleições foi de 41% a 57%, de acordo com o Departamento Federal de Estatística.

Adaptação: Fernando Hirschy