Acordo de Paris está funcionando? Tratado enfrenta reavaliação após 10 anos
Dez anos após o histórico Acordo de Paris, a diplomacia climática vive um momento de reavaliação e questionamentos enquanto o planeta se aproxima do limite de aquecimento seguro e permanece dividido em termos geopolíticos e econômicos.
O desafio para a COP30 em Belém, que acontecerá de 10 a 21 de novembro, é colocar as promessas do passado em prática.
Em 2015, 196 países se comprometeram em Paris a manter o aquecimento global “bem abaixo” dos 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e a seguir trabalhando para limitá-lo a 1,5ºC.
Mas este décimo aniversário é marcado por dificuldades. Uma delas é a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classifica a mudança climática como uma “fraude”, de retirar seu país pela segunda vez do tratado.
Juntamente com outros países, os Estados Unidos — segundo maior poluidor do planeta — estimam produzir cada vez mais petróleo, gás natural e carvão, ignorando a promessa feita na COP28 de Dubai em 2023: iniciar uma transição para abandonar este tipo de energia, responsável pela maior parte da mudança climática.
Para aplicar o Acordo de Paris, os países também deveriam atualizar até setembro suas rotas climáticas para 2035. Mas, enquanto a União Europeia ainda não concluiu seu trabalho, a China, o maior emissor mundial, se contentou com objetivos minimalistas.
– “Sobrevivência” –
As Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP), no entanto, continuam sendo “absolutamente necessárias” para responsabilizar os países por sua falta de ambição, opina Patricia Espinosa, ex-diretora da ONU Clima.
“Não acredito que haja outra forma de lidar com uma ameaça tão grande para a humanidade”, declarou à AFP. E, apesar de suas imperfeições, as COP “proporcionaram um programa muito claro sobre o que devemos fazer”, afirmou.
Os limites de temperatura estabelecidos pelo acordo não são abstratos para as nações ameaçadas pelo aumento do nível do mar.
É uma questão de “sobrevivência”, disse à AFP o ministro do Clima do arquipélago pacífico de Tuvalu, Maina Talia. “Dez anos após o Acordo de Paris, continuamos tentando fazer nossa voz ser ouvida”, adiciona.
Segundo a ONU, o tratado histórico permitiu uma mudança de rumo notável para o mundo. Antes do pacto, o planeta caminhava para um aquecimento catastrófico de 5°C até o final do século, frente aos 3°C atuais.
O mundo viveu seu primeiro ano acima de 1,5°C em 2024, com gigantescos incêndios, inundações e ondas de calor mortais.
No acordo de 2015, este limite de temperatura é entendido como uma média de 10 ou 20 anos. E a maioria dos cientistas estima que será ultrapassado em alguns poucos anos, a menos que ocorra uma mudança de rumo radical.
“Devemos admitir que fracassamos em proteger as pessoas e as nações dos efeitos incontroláveis da mudança climática provocada pelo ser humano. Mas não somos obrigados a continuar fracassando”, declarou à ONU o diretor do Instituto de Pesquisa Climática de Potsdam, Johan Rockström, no mês passado em Nova York.
O acordo consagrou princípios importantes como o financiamento para o clima ou a adaptação à mudança climática. Também desempenhou um papel fundamental em uma decisão em julho da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que declarou “ilícito” o descumprimento das obrigações climáticas por parte dos Estados, o que abriria precedentes para que países afetados exigissem indenizações.
As soluções mais eficazes, entretanto, como o desenvolvimento da energia solar e eólica, não têm relação direta com o acordo.
Neste aspecto, a China começou a liderar a corrida pelas energias renováveis nos anos 2000, com base em inovações desenvolvidas na Europa e nos EUA nas décadas anteriores, lembra Kingsmill Bond, do centro de estudos Ember.
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