Ainda dividida, Argentina enfrenta nova batalha parlamentar sobre o aborto
O debate de uma lei para a legalização do aborto na Argentina voltou nesta quinta-feira (10) à Câmara dos Deputados, onde poderia receber um primeiro voto favorável antes de ser enviada ao Senado, dois anos depois de uma iniciativa similar fracassar.
A sessão parlamentar se estenderá até a madrugada da sexta-feira. Teve início com a presença de 105 deputados, mais outros 45 que se conectaram virtualmente, indicou o presidente da Câmara, Sergio Massa. Ele estimou que o voto ocorrerá às 6h00 de sexta-feira.
Para que a norma seja aprovada é preciso uma maioria de 129 votos sobre o total de 257 deputados. Os que promovem a lei acreditam que alcançarão este número, embora ainda haja muitos votos incertos, em uma questão que divide águas no centro da força política.
Nas adjacências do Congresso, telões transmitem a sessão ao vivo. Várias fileiras de cercas dividem o espaço público para criar uma distância e evitar confrontos entre as ativistas que usam as bandanas verdes, que defendem o aborto legal, e os militantes azuis, que se posicionam contra.
Na ocasião, o projeto de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14ª semana de gestação foi apresentado pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, como forma de “garantir a todas as mulheres o direito à saúde integral”.
No campus, os discursos polarizam posições além das afiliações políticas.
Vários ministros acompanham o debate nas arquibancadas, forma de lembrar aos próprios deputados que votam contra que a iniciativa é do Executivo, relatou à AFP uma fonte que participou de uma reunião de ministros para definir a tática para apoiar o debate.
É possível que o próprio Alberto Fernández esteja presente no local durante a noite, acrescentou a fonte.
“Todos somos a favor da vida, mas somos contra a clandestinidade. O aborto existe, existiu e continuará existindo”, afirmou a deputada Adriana Cáceres, do partido direitista Pró, favorável à lei, em resposta a grupos que rejeitam o projeto e definem a si mesmos como ‘pró-vida’.
A deputada Ana Carolina Gaillard, do partido Frente de Todos, destacou que “o debate não é sobre aborto sim ou aborto não, mas sim sobre aborto seguro ou inseguro”, ao mencionar as mortes decorrentes de interrupções clandestinas da gravidez, cerca de 3.000 desde 1983, segundo o presidente Fernández.
O debate sobre a legalização do aborto dominou a agenda política argentina em 2018, quando foi abordado pela primeira vez no Congresso e seu debate foi levado para todas as esferas da sociedade, com manifestações em massa nas quais as mulheres mais jovem se destacaram.
No entanto, embora a norma tenha conseguido na época a aprovação da Câmara dos Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, foi rejeitada no Senado, com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.
Analistas de saúde calculam entre 370.000 e 520.000 os abortos clandestinos anuais, com 39.000 internações todos os anos, de acordo com dados do governo.
– Verdes contra azuis –
“Aborto legal já, gratuito e no hospital!”, gritam as verdes, que se reúnem em frente ao Palácio do Congresso, com uma série de cartazes.
“Estamos com expectativas para que a lei saia, porque é um instrumento na mão para exigir o direito”, opina à AFP a líder de esquerda Vilma Ripoll, que acompanha o debate em telões colocados na Praça do Congresso.
Para a médica Valeria Bonetto, de 48 anos e que acompanha os verdes, a legalização “é uma questão de saúde pública, justiça social e direitos humanos”.
As azuis, separadas por uma cerca, chegaram em uma caravana e sob os gritos de “Salvem as duas vidas!”.
No país, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921.
Se aprovar o aborto legal, o país sul-americano se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México, como lugares que permitem o aborto na América Latina.
– Acompanhamento por mil dias –
O oficialismo teve gestos políticos com tendência a somar votos. A principal delas foi o envio de outro projeto de lei, o Plano de 1.000 dias, destinado a apoiar economicamente mulheres de setores vulneráveis que desejam levar adiante a gravidez.
Trata-se de “fortalecer a atenção integral durante a gravidez e para as crianças nos primeiros anos de vida”, de acordo com Fernández.
Ao mesmo tempo, o projeto de legalização do aborto prevê a objeção de consciência individual e também de um estabelecimento de saúde no caso de que todos os médicos se posicionem contra. Mas haverá a obrigação de encaminhar o paciente para atendimento em outro hospital.
Outro recurso para conseguir votos foi ter um “acompanhante ou referência afetiva” para adolescentes entre 13 e 16 anos que optem pelo aborto.
Se o projeto for aprovado na Câmara dos Deputados, o bloco peronista do Senado tentará debatê-lo e votá-lo antes do final do ano.
