Revisão da aposentadoria divide Parlamento

AVS/AHV siglas do seguro social mínimo obrigatório na Suíça swissinfo.ch

O Parlamento suíço tem um debate controvertido pela frente: um projeto de nova revisão da AHV/AVS, aposentadoria mínima obrigatória. O desentendimento diz respeito ao financiamento, aposentadoria antecipada e a renda de viúva, que pode ser podada.

A questão do financiamento da seguridade social mínima e obrigatória, o Seguro Velhice e Sobreviventes – conhecida pelas siglas AVS, em francês e AHV, em alemão – tem sempre provocado controvérsia na Suíça. É o que acontece com essa 11a. revisão que deve ocupar a Câmara desde a tarde de segunda-feira, 7 de maio.

Para o financiamento desse seguro, que existe desde 1948, contribuem o empregado e o patrão, cada um com soma correspondente a 5.05% do salário. Quer dizer que o nível das contribuições depende da saúde da economia e da evolução demográfica. (Com o envelhecimento constante da população haverá cada vez menos pessoas trabalhando e portanto menos financiamento).

A nova proposta de revisão, resultado de compromisso em nível de comissão parlamentar, prevê um aumento do imposto sobre consumo (ou IVA, Imposto sobre Valor Adicional, chamado de TVA na Suíça). Dos 4 partidos governamentais, dois partidos de direita são contra.

Para financiar plano de aposentadoria antecipada a Comissão quer subvenção governamental de 800 milhões de francos, o governo oferece a metade e os sindicatos reivindicam 1.5 bilhão, no sentido de fazer com que todos se beneficiem, mesmo os pobres. (Na Suíça o homem se aposenta aos 65 anos e a mulher aos 62 e dentro de poucos anos, aos 64. A tendência é igualar com a do homem).

Outro ponto de discórdia, a renda das viúvas que a direita quer suprimir e a esquerda quer manter ou melhorar.

Se o desacordo inicial for muito grande, há o perigo de o plano ser reenviado ao governo, pois os compromissos assumidos pela comissão parlamentar é considerado muito frágil.

A questão do financiamento tornou-se mais aguda com a decisão do governo, na semana passada, de financiar orçamento para defesa de 4.3 bilhões de francos por ano, o mais caro apresentado. Podia ter cortado 300 milhões. A crítica de parte da imprensa é de que agora o governo não quer gastar 400 milhões por ano para melhorar a aposentadoria “à la carte”.

Na Suíça, em média, a AVS/AHV dá 1.600 francos por mês, cerca de US$ 944 dólares. É o mínimo para sobreviver na Suíça, onde o custo de vida é um dos mais elevados do mundo.

swissinfo com agências.