Aposentadoria aos 65 anos também para a mulher

O Governo suíço lança projeto de unificação da idade de aposentadoria: como o homem, a mulher se aposentaria aos 65 anos. A lei deve entrar em vigor, o mais tardar em 2009. Há muita controvérsia sobre o projeto que implica economia de US$ 720 milhões.

O governo suíço através da ministra, Ruth Dreifuss, da área da Saúde (foto) definiu o projeto destinado a elevar progressivamente a idade de aposentadoria da mulher de 62, como acontece atualmente, aos 65 anos. Na previsão do Governo, isto deve valer o mais tarder a partir de 2009. Trata-se da décima primeira revisão de um sistema destinado a garantir o “mínimo vital” para os idosos. A revisão anterior já havia imposto à mulher a aposentadoria normal a 64 anos, a partir de 2006. Mas o sistema prevê a possibilidade de “retirar-se da vida ativa” anos antes com diminuição da renda. É o que se denomina “aposentadoria à la carte”. Por exemplo, o novo projeto prevê que aos 59 anos seja possível aposentar-se recebendo a metade da renda.

Mas o projeto de lei vai mais longe visando nessa área concretizar a igualdade homem-mulher (que por enquanto existe apenas no papel: os salários das suíças são em média 20 por cento inferiores aos dos suíços). Visa também economizar anualmente mais de 700 milhões de dólares.
Quanto ao financiamento, as principais medidas propostas são:
– aumento da TVA (imposto sobre agregado, atualmente de 7,5 por cento) de 1,5 em 2003 e 1 por cento em 2006.
– utilizar parte das reservas do ouro do Banco Nacional (banco central).
Quanto aos custos das aposentadorias antecipadas, eles deveriam ser cobertos pelos ganhos resultantes da elevação da idade de aposentadoria.

Os partidos políticos suíços estão muito divididos sobre a questão. Mas o debate apenas começa.

Note-se que o sistema de aposentadoria é conhecido na Suíça como AVS-AI (Seguro Velhice e Sobreviventes/Seguro-Invalidez; em alemão AHV – Alter und Hinterbliebenen Versicherung). Ele foi introduzido em 1948. (gb)