Controvérsia sobre milho genético

A multinacinal suíça, Novartis, ganha uma batalha na Europa na comercialização de seu milho geneticamente modificado. O advogado geral da Corte de Justiça da União Européia estima que a França não pode rejeitar essa variedade de milho...

Decisões do advogado geral da Corte de Justiça da União Européia têm sido adotadas em 80 por cento dos casos. Por isso considera-se muito provável que a Multinacional Novartis possa comercializar seu milho geneticamente modificado na França e posteriormente na Europa dos 15. Seria o desenlace de um longo e complicado procedicmento relativo aos chamados OGM (organismos geneticamente modificados). O procedimento começa com pedido de autorização a um país que o rejeita ou o transmite à Comissão Européia (o poder executivo da União). No caso em questão (envolvendo a França), depois de consultas de Estados e especialistas, a Comissão Européia havia autorizado em fevereiro de 1997 o milho geneticamente modificado (Zea mays L.) apesar das oposições claras: 13 países eram contra, a Espanha se absteve e a França foi a única a dizer sim. Mas recurso ao Conselho de Estado (Conseil d’Etat), a mais alta instância administrativa francesa sustou a decisão. O Conselho de Estado transmitiu então o recurso à Corte de Justiça Européia para que ela definisse competências. Agora o advogado geral da Corte estima que não pode recusar o milho genético da Novartis. Se o parecer for endossado pela Corte, haverá espaço para a comercialização do produto em toda a União Européia.
Note-se que na Suíça continuam proibidos os OGMs. (gb)