Lançada campanha contra patentes de seres vivos

Campanha conta com mobilização suíça e européia. Keystone

Cerca de 30 organizações suíças lançaram vasta campanha contra patentes de seres vivos no sentido de evitar que empresas privadas acaparem de patentes. O assunto é de particular interesse para os países em desenvolvimento que ficariam prejudicados.

“O ser vivo não pode ser tratado como uma máquina”, diz Michèle Zufferey, uma das principais promotoras dessa campanha de que participam cerca de 30 organizações ecológicas ou de ajuda ao desenvolvimento, entre as quais Swissaid, de caráter humanitário, em que trabalha Zufferey.

No sentido de sensiblizar o povo e as autoridades, essas organizações, inclusive Greenpeace, vão fazer anúncios e enviar 700 mil cartões postais, grande número à ministra da Justiça, Ruth Metzler. O objetivo é “fazer o possível para impedir que nova lei permita patentear seres vivos”.

A reação acontece em momento em que o Governo procura criar bases jurídicas visando adaptar a lei suíça a normas européias. Normas que possibilitam patentes na área da biotecnologia, como genes ou células.

Essa campanha conta com crescente oposição a essas normas nos países da União Européia, e mesmo “um violento debate”, realça Christoph Then, de Greenpeace.

As organizações suíças reunidas nesse combate solicitam também que o Governo apóie revisão do acordo sobre os direitos da propriedade intelectual associada ao comércio (TRIPS). As negociações sobre esse assunto continuam na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, até dia 21 deste mês.

O tratado TRIPS, concluído em 1995, exclui patentes de seres plantas e animais, mas prevê exceções que “abrem a porta a patenteação dos organismos geneticamente modificados”, segundo François Meienberg, da Declaração de Berna (organização que reflete sobre problemas dos países em desenvolvimento e apresenta propostas).

Os adversários desse tipo de patente alertam para o perigo que enfrentam os países em desenvolvimento que dispõem da maior parte da diversidade biológica do planeta.

Segundo escreve o jornal suíço “Le Temps” (5/9) de Genebra, patentes de seres vivos, seja de vegetal, animal ou humano são para os promotores da campanha “inteiramente contrárias à ética e responsável pelo empobrecimento dos países do Sul”. Eles têm a matéria-prima, “mas são as empresas do Norte que se apropriariam dos direitos à matéria viva”.

swissinfo com agências.