Congresso do Peru ignora ordem de dissolução e destitui Castillo
O Congresso do Peru destituiu nesta quarta-feira (7) o presidente Pedro Castillo por “incapacidade moral”, e em seu lugar prestou juramento a vice-presidente, em uma enxurrada de anúncios dramáticos no país, que sofre com uma instabilidade política crônica.
Horas antes de o Congresso debater sua terceira tentativa de remover Castillo do poder em 16 meses, o presidente anunciou hoje que era alvo de “um ataque sem quartel” por parte do parlamento e anunciou a sua dissolução. No entanto, as Forças Armadas e a polícia não o apoiaram, e o Congresso ignorou sua decisão e procedeu a destituí-lo.
A destituição de Castillo foi aprovada por 101 votos de um total de 130 congressistas na terceira tentativa do Legislativo, controlado pela direita. A vice-presidente, Dina Boluarte, que mais cedo denunciou um “golpe de Estado”, assumiu a Presidência esta tarde, horas depois da tentativa de última hora de Castillo de se salvar da destituição com o fechamento do Congresso.
“Assumo, de acordo com a Constituição do Peru, a partir deste momento até 26 de julho de 2026”, quando estava previsto o fim do mandato de Castillo, disse ela, dirigindo-se ao Parlamento. A advogada de 60 anos, torna-se, assim, a primeira mulher a presidir o Peru.
Castillo havia anunciado a dissolução do Congresso horas antes de o Parlamento se reunir para discutir o seu impeachment. “São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, declarou Castillo em mensagem à nação lida do palácio do governo e transmitida pela TV.
“A partir desta data e até que seja instaurado o novo Congresso, governaremos mediante decretos-lei. Fica decretado toque de recolher em nível nacional a partir de hoje (…) das 22h00 (00h00 de Brasília) até às 4h00 (06h00 de Brasília)” de quinta-feira, declarou o presidente, que vestia terno azul e a faixa presidencial.
“Declaro em reorganização o sistema de Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça, o Tribunal Constitucional”, afirmou.
Desde que assumiu a presidência, Castillo vive sob o cerco do Congresso e do Ministério Público, que o acusa de liderar uma suposta organização criminosa que distribui contratos públicos em troca de dinheiro. O esquerdista tinha uma rejeição de 70%, segundo pesquisas recentes.
Após a destituição, o governo do presidente americano, Joe Biden, referiu-se a Castillo como “ex-presidente” e estimou que os congressistas peruanos tomaram “medidas corretivas” de acordo com as regras democráticas.
“Rechaçamos categoricamente qualquer ato que contradiga (…) qualquer Constituição, qualquer ato que socave a democracia nesse país”, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.
– Autogolpe –
Após a mensagem de Castillo à nação, a então vice-presidente, Dina Boluarte, funcionários do alto escalão e analistas denunciaram um golpe de Estado. “Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional”, tuitou Dina.
“Hoje foi dado um golpe de Estado no melhor estilo do século XX. É um golpe fadado ao fracasso, o Peru quer viver na democracia. Este golpe de Estado não tem nenhum fundamento jurídico”, disse à rádio RPP o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Morales.
A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, reagiu imediatamente ao anúncio presidencial, expressando sua “rejeição enfática” a “qualquer violação da ordem constitucional”.
“O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe”, comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez.
Centenas de manifestantes pró e contra o presidente se concentraram em frente ao Parlamento. “Já estamos cansados deste governo corrupto, deste governo que roubava desde o primeiro dia. Agora, resta (tirar) Dina Boluarte”, disse à AFP Johana Salazar, uma trabalhadora de 51 anos.
“Não pode dissolver o Congresso, o fechou sem nenhum motivo, vai para a prisão. Lamento por ele e por sua família”, afirmou Roxana Torres, uma comerciante de 48 anos.
“Que a vice-presidente Boluarte trabalhe bem, que se cerque de pessoas que a assessorem bem”, pediu Ricardo Palomino, engenheiro de sistemas de 50 anos. “Totalmente inaceitável e inconstitucional (o que Castillo fez hoje), era contra tudo e aí estão as consequências”, acrescentou, em declarações à AFP.
Já a funcionária municipal Sissy, 50, que não quis informar seu sobrenome, pediu que “o voto do povo” seja respeitado. “Desde que o presidente entrou, eles o humilharam, não aceitaram um presidente das províncias. O povo não é Lima, é todo o Peru, por isso não iremos permitir” que tirem Castillo, exclamou, indignada.
– Castillo preso? –
Após o anúncio de dissolução do Congresso, Castillo deixou o Palácio Presidencial e dirigiu-se à Prefeitura de Lima com sua guarda policial.
Imagens divulgadas pela administração da justiça peruana mostraram-no sentando em uma poltrona, cercado de procuradores e policiais. Sua situação legal é desconhecida, embora vários veículos de imprensa peruanos tenham reportado que ele estaria preso.
“Não era presidente; era um delinquente!”, gritavam opositores no local.
O paradeiro de sua esposa e filhos era desconhecido em meio a boatos de asilo na embaixada do México na capital peruana.
– Onda de renúncias –
Após o pronunciamento de Castillo, vários ministros do governo e funcionários de organismos internacionais anunciaram suas renúncias aos cargos através das redes sociais e em declarações à imprensa.
O embaixador do Peru na Organização de Estados Americanos (OEA), Harold Forsyth, anunciou, em Washington, sua demissão, devido à “ruptura (…) da ordem constitucional”.
“A partir de hoje, Castillo está na triste fila dos ditadores”, disse à mesma rádio o ex-presidente peruano Ollanta Humala ((2011-2016).
O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.
Processos similares no Congresso levaram à queda dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020. O ex-presidente Alberto Fujimori foi destituído pelo Congresso em novembro de 2000.
