Corte de apelação confirma condenação contra Dodik, líder dos sérvios da Bósnia

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O Tribunal de Apelação da Bósnia confirmou, nesta sexta-feira (1º), a condenação a um ano de prisão e a seis anos de inabilitação política para o líder político dos sérvios da Bósnia, Milorad Dodik, apoiado pela Rússia e pela Hungria. 

Desde o fim da guerra em 1995, a Bósnia está dividida em duas entidades autônomas: a República Sérvia (RS) e a Federação Croata-Muçulmana, unidas por um governo central fraco. 

Há 30 anos, a vida política e as leis são supervisionadas por um alto representante internacional encarregado de fazer com que o acordo de paz de Dayton seja cumprido, cargo ocupado há quatro anos pelo alemão Christian Schmidt. 

Líder da RS desde 2006, Dodik manifesta abertamente sua rejeição a Schmidt. 

Da cidade de Banja Luka, Dodik acusou a União Europeia (UE) de ter “orquestrado” sua condenação e pediu que as instituições da entidade sérvia da Bósnia deem uma “resposta”. 

Pouco depois do anúncio, a UE, na qual a Bósnia deseja ingressar, fez um pedido para que “todas as partes” respeitem a decisão. 

“A sentença é vinculante e deve ser respeitada”, disse em um comunicado a porta-voz Anitta Hipper. 

Por sua vez, a embaixada da Rússia reiterou seu apoio a Dodik, qualificando Schmidt de “usurpador” e a decisão judicial de “politizada”, e alertando sobre uma “possível desestabilização da situação política” no país. 

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aliado do líder sérvio-bósnio, denunciou uma “caça às bruxas” e pediu a “todos” que respeitem “a decisão do povo da República Sérvia, que elegeu Dodik como presidente”. 

A condenação definitiva de Dodik responde à promulgação, em julho de 2024, de duas leis que proíbem a aplicação das decisões do Alto Representante e de sentenças do Tribunal Constitucional da Bósnia no território da entidade sérvia. 

Sua acusação foi possível graças a uma intervenção de Schmidt, que modificou o código penal para introduzir penas de prisão e inabilitação política para cargos públicos em caso de violação de suas decisões por funcionários eleitos. 

“A cópia escrita da decisão foi enviada às partes em 1º de agosto de 2025, e nenhum recurso é permitido” contra essa decisão, disse o Tribunal em um comunicado. 

Mas Dodik e seu advogado afirmaram que irão ao Tribunal Constitucional, a mesma instituição cuja autoridade ele refuta. 

Em princípio, corresponde à Comissão Eleitoral da Bósnia decidir sobre uma possível destituição de Dodik, mas, até agora, a comissão não se pronunciou. 

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