Cantão suíço guarda artefatos “legais” controversos

Não se sabe como o Guigoz deitou as mãos aos artefatos que podem ter sido descobertos nas escavações arqueológicas. Keystone / Ciro Fusco

Um cantão suíço tem a propriedade legal de um raro artefato antigo, mas apenas porque tomou posse da coleção antes da introdução de regulamentos para impedir a importação ilegal de objetos culturais.

Portanto, a chamada coleção Guigoz na Suíça ocidental não viola a lei suíça, de acordo com um estudo especializado encomendado em 2014 para examinar a controvérsia.

O relatório sobre os 3.700 objetos de arte antigos e medievais originários da região do Mediterrâneo foi tornado público na terça-feira.

Eles foram originalmente coletados pelo industrial Edouard Guigoz que os legou ao cantão do Valais em 1970, após a sua morte.

A proveniência da coleção ficou sob suspeita, levando à devolução de uma estátua de mármore roubado à Itália em 1979 e ao armazenamento dos artefatos restantes desde 1985.

As autoridades cantonais do Valais encomendaram o estudo por especialistas em arte e direito para obter clareza jurídica sobre a coleção. Os especialistas não encontraram nenhuma evidência específica de roubo dos artefatos, mas seu veredito jurídico está longe de ser claro.

A Suíça ratificou um tratado da UNESCO sobre a transferência de artefatos culturais em 2003 e dois anos mais tarde elaborou suas próprias leis para proibir o contrabando ilegal.

Como nenhum dos editais tem alcance retroativo, o cantão Valais pode reivindicar a propriedade legal da coleção, argumentou o estudo.

No entanto, qualquer museu que exiba os artefatos no futuro ainda poderá estar sujeito a pedidos de reembolso do exterior, acrescentaram os especialistas.