Suíça-UE: novos passos contra isolamento
A Suíça - verdadeira ilha entre os 15 países da União Européia - começa na quinta-feira negociações exploratórias com a União Européia (UE) em vista de novos acordos sobre cooperação nas áreas de segurança, imigração e asilo. Em contrapartida, a UE deve exigir que esses "acordos bilaterais n° 2" incluam combate a fraude aduaneira e imposto sobre poupança, atingindo ponto sensível, o sigilo bancário...
A Suíça não parece se iludir. Os acordos, como em todas as negociações, serão na base do “toma lá, dá cá”.
Mas mesmo depois do plebiscito de domingo em que o povo suíço rejeitou por nítida maioria negociações imediatas sobre adesão à União Européia, o presidente do Conselho da Europa, o primeiro-ministro Göran Persson, da Suécia (que preside por seis meses esse bloco dos 15) garante que a UE está de boa vontade para atender a pedidos suíços de estreitamento de relações.
O maior interesse da Suíça no momento é entrar no “Espaço Schengen” – acordo incluindo a maioria dos países da União Européia que aboliram fronteiras entre si mas reforçaram a cooperação policial e judicial – e participar da “Convenção de Dublin” que regulamenta questões de asilo e imigração. Considera que segurança, asilo, imigração são problemas internacionais que necessitam de respostas internacionais.
Em contrapartida as exigências da União Européia são bem conhecidas. E a carta do primeiro-ministro sueco Göran Persson lembra “o vivo interesse (da UE) em iniciar negociações formais sobre a luta contra a fraude”. A esse respeito, tem denunciado, por exemplo, há anos, o contrabando de cigarros na Suíça.
Assunto mais delicado no entanto é “fiscalidade da poupança” que atinge diretamente o sigilo bancário de que a Suíça é particularmente ciosa. Sobre essa questão, a carta de Göran fala de “urgência”.
A UE deseja que a Suíça, como outras praças financeiras, se submeta a um acordo europeu relativo a imposto sobre poupança a partir de 2010. Uma “taxação uniforme” poria fim a evasão fiscal que faz a União Européia perder bilhões de dólares. O problema é que isso teria como conseqüência séria sobre o sigilo bancário…
A Suíça gostaria de vender seu sistema bancário de imposto de renda sobre capitais em que os juros são taxados na base de 35 por cento. O nome do credor não aparece, mas ele pode recuperar do fisco o montante se declarar o capital. Seria uma alternativa ao sigilo bancário. (Esse sistema não se aplica a capital estrangeiro depositado em banco suíço!).
Todos esses acordos são para compensar a exclusão da Suíça da União Européia. Exclusão que pode durar ainda muitos anos. Não se acredita que um pedido formal de adesão seja depositado antes de 2007 e as coisas poderão se arrastar muito tempo.
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