Gigante mineradora com vínculos com a Suíça é multada por rompimento de barragem no Brasil

Pessoas protestam contra a mineradora Vale em frente ao escritório central da Vale International, a maior produtora mundial de minério de ferro e níquel, em Saint-Prex, Suíça, segunda-feira, 14 de outubro de 2019. Pessoas se manifestam contra a Vale após a tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de mineração, de propriedade da Vale, que matou 233 pessoas no município de Brumadinho, no Brasil. Keystone / Laurent Gillieron

Os grupos de mineração Samarco, BHP e a gigante brasileira Vale, que tem sua sede administrativa em St Prex, no cantão de Vaud, terão que pagar o equivalente a 46,7 bilhões de reais (CHF8,4 bilhões) pelos danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos no Brasil em 2015, decidiu um tribunal na quinta-feira. A esse valor devem ser acrescentados os juros desde 2015.

“A BHP, a Vale e a Samarco foram condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos, em razão da violação dos direitos humanos das comunidades afetadas”, diz a sentença. O desastre, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é considerado a pior tragédia ambiental da história do Brasil.

O juiz federal de Belo Horizonte determinou que o valor fosse depositado em um fundo administrado pelo governo brasileiro e utilizado para projetos e iniciativas nas áreas afetadas.

Como resultado do acidente, “as comunidades sofreram repercussões em suas moradias, trabalho e relações pessoais”, mas também “pessoas morreram” e “houve degradação ambiental”, enfatizou.

Vítimas não indenizadas

A decisão pode ser objeto de recurso. Os pedidos de indenização individual das vítimas foram rejeitados “por razões técnicas”.

Em maio passado, os tribunais britânicos adiaram de abril para outubro de 2024 o julgamento contra a gigante australiana da mineração BHP por sua responsabilidade na poluição causada pelo rompimento de uma barragem em 2015 na cidade de Mariana, no centro do Brasil.

Em março de 2023, o escritório de advocacia Pogust Goodhead relatou um “aumento sem precedentes” no número de demandantes que estava defendendo: mais de 700.000 vítimas reivindicando um total de £36 bilhões (CHF39,7 bilhões) em danos. A BHP era coproprietária, com o grupo brasileiro Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administrava a barragem.

A barragem se rompeu perto da cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, no sudeste do país, liberando um gigantesco deslizamento de terra que submergiu completamente o vilarejo de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas e deixando mais de 600 desabrigados.

Em seguida, o deslizamento de terra se espalhou por 650 quilômetros pelo leito do Rio Doce até o Oceano Atlântico, matando milhares de animais e devastando áreas de floresta tropical protegida.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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