Olga Baranova: “O casamento para todos é um grande passo em direção à igualdade”

Olga Baranova, chefe da campanha pelo casamento para todos, acredita que a aprovação do projeto de lei protegerá melhor as famílias homoafetivas na Suíça. Keystone / Martial Trezzini

Após sete anos de debates no Parlamento federal, caberá ao eleitor decidir sobre a abertura do casamento para casais do mesmo sexo, através do plebiscito de 26 de setembro. Para Olga Baranova, diretora da campanha a favor, trata-se de "acabar com uma discriminação sem fundamentos".

O processo rumo ao casamento para todos tem sido longo na Suíça. O projeto foi lançado em 2013 por uma iniciativa parlamentar do Partido Liberal Verde (PVL, centro). Após debates sobre várias versões do texto, o Parlamento concordou em dezembro passado em abrir o casamento a casais do mesmo sexo. Hoje em dia, eles só podem registrar uma parceria, que não confere os mesmos direitos do matrimônio oficial.

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Site oficial do plebiscitoLink externo

Comitê “Sim” à projeto de lei “Casamento para todos”Link externo

Comitê “Não” ao Casamento para todos Non au mariage pour tousLink externo

Uma emenda à Constituição Federal, envolvendo um referendo vinculante do povo e dos cantões, não é necessária para permitir que os homossexuais se casem. Entretanto, o povo ainda terá a palavra final, já que um comitê de representantes do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) e da União Democrática Federal (UDF) apresentou um referendo.

Os opositores acreditam que o casamento civil para todos “seria o mesmo que abrir uma brecha social e política que esvazia a definição histórica de casamento, entendido como a união duradoura de um homem e uma mulher”. Se a lei for aprovada no referendo federal em setembro, a Suíça se tornará um dos últimos países da Europa Ocidental a introduzir o casamento civil para todos.

Olga Baranova, chefe da campanha pelo casamento para todos, diz que é hora de dar direitos iguais aos parceiros do mesmo sexo e às muitas famílias do mesmo sexo do país.

swissinfo.ch: O que o casamento para todos significa para a comunidade LGBT?

Olga Baranova: É um enorme passo em direção à igualdade. Há um significado simbólico: o casamento civil para todos significa o reconhecimento da aceitação que as pessoas LGBT já ganharam na sociedade. É também um reconhecimento legal, pois casais do mesmo sexo terão a mesma proteção e os mesmos direitos que os heterossexuais.  Hoje, a falta de casamento civil para todos é uma discriminação que não tem qualquer fundamento.

swissinfo.ch: As parcerias registradas para casais de lésbicas e gays já preveem certos direitos equivalentes ao casamento, tais como a possibilidade de escolher um nome comum ou de receber uma parte da herança ou de uma segunda fonte de renda do cônjuge. Então, o que mudará concretamente com o casamento?

O.B.: Em termos concretos, isso significa que os parceiros estrangeiros em uma relação do mesmo sexo com um homem ou mulher suíço poderão ter acesso a uma naturalização facilitada, um procedimento mais rápido e menos dispendioso, como no caso do casamento heterossexual. Além disso, os casais femininos poderão ter acesso à reprodução medicamente assistida (RMA). As duas mulheres podem então ser reconhecidas como mães assim que a criança nasce, desde que passem por um banco de esperma oficial na Suíça.

“As organizações LGBT continuarão a luta, especialmente para combater crimes de ódio”.

Olga Baranova, diretora da campanha pelo casamento para todos

swissinfo.ch: É precisamente este ponto que é criticado pelos opositores da abertura do casamento aos homossexuais. Eles acreditam que a abertura do RMA a casais de lésbicas não leva em conta o bem-estar da criança, argumentando que é uma violação do direito de conhecer as suas origens. Como você responde a eles?

O.B.: Esta posição é paradoxal. O casamento para todos dá acesso ao RMA aos casais femininos na Suíça. A lei suíça sobre este assunto é extremamente clara: uma vez que uma criança tenha atingido a idade de 18 anos, ela tem a possibilidade de conhecer seu doador. Os casais de mulheres não esperaram pela autorização da Suíça para recorrer ao RMA. Hoje, eles vão ao exterior para fazer isso e, ao contrário da Suíça, alguns países permitem a doação anônima de esperma. Portanto, é a situação atual que mais viola os direitos da criança.

swissinfo.ch: O casamento para todos abrirá o caminho para a gestação por substituição (GPS) para casais gays, como alegam os oponentes?

O.B.: Absolutamente não. Eles estão fazendo esta lei dizer algo que ela não diz. A GPS é proibida para todos na Suíça. E, a propósito, devemos sempre lembrar que a questão da GPS não é principalmente uma questão LGBT. A esmagadora maioria dos casais que vão ao exterior para ter um filho são casais heterossexuais. Portanto, a comunidade LGBT não deve estar envolvida em algo que não lhes diz respeito em primeiro lugar.

swissinfo.ch: Durante os debates parlamentares, alguns representantes eleitos sentiram que a Constituição deveria ser alterada. Uma simples mudança legislativa, como prevista na minuta, é realmente suficiente para introduzir tal mudança na sociedade?

O.B.: Uma mudança societal significativa não tem necessariamente que vir da Constituição. A grande maioria dos especialistas consultados durante o processo parlamentar de sete anos foi da opinião que a Constituição suíça não exclui o casamento para todos.

swissinfo.ch: Depois do casamento para todos, os homossexuais terão alcançado a igualdade ou outras exigências se seguirão?

O.B.: Sempre haverá exigências, como há para as mulheres, como há para todas as pessoas que não estão no lado certo na distribuição do poder em nossa sociedade. As organizações LGBT continuarão a luta, especialmente para combater os crimes de ódio. O casamento para todos não resolve tudo. Ela não proporciona, por exemplo, igualdade absoluta para casais femininos, que pedem a um amigo para doar esperma. Nesses casos, somente a mãe biológica será reconhecida ao nascer. Estes debates ainda terão que ocorrer, e a comunidade LGBT continuará a lutar pela igualdade.

Gerard Pella é um dos oponentes de abrir o casamento a casais do mesmo sexo. Ele explica suas razões na entrevista abaixo:

Adaptação: DvSperling