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Duas iniciativas recebem o “não” das urnas

Criança carregando um cesto e outras ao lado
A Iniciativa "Por Empresas Responsáveis - pelo povo e meio-ambiente" exigia que as empresas aplicassem regras éticas em toda sua cadeia produtiva. Keystone / Muhammed Muheisen

No domingo (29.11) os eleitores suíços reprovaram duas propostas de mudança constitucional, que introduziriam regras éticas no funcionamento de multinacionais, fundos de pensão e o Banco Nacional da Suíça. 

O colégio eleitoral da Suíça é formado por 5,4 milhões de eleitores. Hoje eles marcaram “não” nas duas propostas inscritas na cédula de votação: eram iniciativas populares lançadas por partidos e grupos da esquerda. O resultado das votações pode ser visto no quadro abaixo.

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Eleitor disse “sim”. Os cantões, “não”

A iniciativa intitulada “Por Empresas Responsáveis – pelo povo e meio-ambiente” foi reprovada nas urnas por uma maioria apertada. Apesar da maioria dos eleitores (50,7%) terem aprovado a proposta, o projeto de lei perdeu em dois terços dos cantões (n.r.: para que um projeto de lei levado à plebiscito entre em vigor, é preciso não apenas a maioria dos votos, mas também que esta seja aprovada na maioria dos 26 cantões do país).

A iniciativa estipulava que as multinacionais baseadas na Suíça poderiam ser responsabilizadas por violações dos direitos humanos ou de normas ambientais cometidas no exterior. 

A constelação em que uma iniciativa popular é derrotada devido à reprovação na maioria dos cantões é rara. Na história da democracia suíça só aconteceu uma vez. Em 1955, a iniciativa popular “Pela proteção dos inquilinos e consumidores” foi rejeitada por uma maioria de dois terços dos cantões, mas recebeu 50,2% dos votos.

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O que é uma iniciativa popular?

Este conteúdo foi publicado em Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta (ou democracia semidireta) que torna possível, à população, apresentar projetos de lei. Ela permite que a sociedade possa influir diretamente sobre importantes questões cotidianas. Na Suíça, as iniciativas podem ser apresentadas se cumprirem determinadas exigências. Explicamos tudo neste vídeo.

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Já uma maioria considerável (57,5% ) dos eleitores reprovou a segunda iniciativa. Intitulada “Por uma proibição do financiamento de produtores de material de guerra“, ela propunha proibir o Banco Nacional Suíço (banco central), fundos de pensão e de investimento de dar créditos a empresas, onde pelo menos 5% do faturamento anual é gerado através da comercialização e produção de armamentos, foi refutada por 58% dos eleitores.  

A participação eleitoral foi de 46%, o que é significativamente menor do que nos últimos plebiscitos federais ocorridos em setembro de 2020, quando esta foi de 58%.

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Debate
Moderador: Alexander Thoele

Multinacionais devem ter práticas mais éticas?

Após o plebiscito na Suíça, qual a sua opinião? Empresas deveriam respeitar padrões éticos em sua atuação no exterior como, por exemplo, não aceitando mais o trabalho infantil?

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