Justiça da Colômbia revoga condenação de ex-presidente Uribe por suborno e fraude processual
A Justiça da Colômbia anulou nesta terça-feira (21) a condenação do ex-presidente Álvaro Uribe por suborno de testemunhas em um caso que investigava sua suposta ligação com grupos paramilitares.
O líder da direita colombiana, de 73 anos, havia se tornado, em agosto, o primeiro ex-presidente do país a ser condenado criminalmente e a perder a liberdade, com a pena máxima prevista por suborno e fraude processual, em uma decisão de primeira instância da qual sua defesa recorreu.
Um juiz de um tribunal de Bogotá revogou a condenação pelos dois crimes, que previa 12 anos de prisão domiciliar.
O tribunal afirmou não ter encontrado provas suficientes para incriminar Uribe, considerou ilegais as escutas usadas como evidência e apontou falhas na “metodologia” da juíza que proferiu a sentença anterior.
O senador de esquerda Iván Cepeda, que apresentou a denúncia contra Uribe, assim como o Ministério Público ainda podem recorrer da decisão por meio de um recurso de cassação junto à Suprema Corte de Justiça.
Após quatro horas de leitura do veredicto, a audiência, da qual o ex-presidente Uribe (2002–2010) participou de forma virtual, continuava em andamento.
Depois de passar cerca de 20 dias em prisão domiciliar, o ex-presidente respondeu ao processo em liberdade graças a uma decisão do mesmo tribunal de Bogotá que agora revogou sua condenação.
“É assim que se encobre a história da governança paramilitar na Colômbia, a história dos políticos que chegaram ao poder aliados ao narcotráfico e que desencadearam um genocídio no país”, escreveu no X o presidente Gustavo Petro, adversário político de Uribe.
– Reviravolta eleitoral –
Segundo a decisão de primeira instância, o líder da direita colombiana, de 73 anos, pressionou paramilitares detidos para que o desvinculassem de sua organização, responsável por massacres, desaparecimentos e outros crimes no âmbito do conflito armado.
A decisão desta terça-feira a favor de Uribe dá um novo impulso às eleições presidenciais de 2026, nas quais as forças de direita tentam tirar o poder da esquerda.
Uma das pré-candidatas alinhadas a Uribe comemorou a decisão e não descartou que o presidente se candidate ao Senado ou à vice-presidência.
O processo judicial mais midiático do século no país começou em 2018, quando a Suprema Corte iniciou uma investigação contra Uribe por seus vínculos com paramilitares após as denúncias do senador e atual pré-candidato à presidência Iván Cepeda.
O ex-paramilitar detido Juan Guillermo Monsalve virou a principal testemunha ao relatar como um advogado de Uribe tentou suborná-lo. O advogado Diego Cadena ofereceu benefícios a Monsalve para alterar seu depoimento, mas este o gravou com uma câmera escondida em seu relógio.
A Justiça colombiana condenou Cadena a sete anos de prisão domiciliar por suborno no mesmo processo.
Uribe sempre negou vínculos com paramilitares e afirma que o processo é fruto de uma perseguição da esquerda, que está sob a liderança do presidente Petro.
No entanto, seu nome aparece em pelo menos três investigações adicionais pela fundação e financiamento de um grupo paramilitar, vários massacres e o assassinato de um defensor dos direitos humanos. Todas estão sob a responsabilidade da Procuradoria colombiana.
– Petro vs. Trump –
A outra parte pode apresentar recurso de cassação à Suprema Corte. O tribunal analisará primeiro se o recurso é válido e, neste caso, a resolução poderá levar meses ou anos.
Petro, o primeiro presidente de esquerda da Colômbia, rejeitou a decisão do tribunal, em meio a críticas por sua interferência na justiça.
O presidente relacionou a decisão com a pior crise que enfrenta com os Estados Unidos por seus constantes choques com o presidente Donald Trump.
“Agora Trump, aliado a esses políticos e a Uribe, buscará a sanção ao presidente que denunciou em sua vida, as alianças entre o poder político colombiano e o narcotráfico paramilitar na Colômbia, e o faz com a ajuda de quem ajudou o paramilitarismo no país”, disse no X, antes de convocar manifestações para a sexta-feira.
Uribe é muito popular por sua perseguição intensa à guerrilha durante dois mandatos consecutivos.
Contudo, as autoridades registraram naquele período graves violações dos direitos humanos, como o assassinato de milhares de civis em ações do Exército, apresentados como guerrilheiros mortos em combate em troca de benefícios.
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