Mercosul e UE assinam acordo comercial histórico e reivindicam multilateralismo
A União Europeia e o Mercosul assinaram neste sábado (17), em Assunção, um acordo histórico, que cria uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo e que foi celebrado pelos dois blocos como uma vitória do multilateralismo frente ao protecionismo tarifário.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou antes da assinatura que a UE e o Mercosul escolheram “o comércio justo sobre as tarifas”.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, descreveu o acordo como uma “aposta decidida” frente “ao uso do comércio como arma geopolítica”.
A assinatura do pacto ocorria enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçava impor tarifas de até 25% a vários países europeus até que os Estados Unidos comprem a Groenlândia.
Em contraste, o acordo negociado desde 1999 entre a UE e os membros fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) cria um mercado que representa 30% do PIB mundial e abrange mais de 700 milhões de consumidores.
O presidente anfitrião, o paraguaio Santiago Peña, elogiou que os dois blocos tenham escolhido “o caminho do diálogo” e da “cooperação”.
Ursula Von der Leyen, António Costa, os presidentes de Argentina, Uruguai e Paraguai, e o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, acompanhados de presidentes dos países associados ao Mercosul, encerraram a cerimônia com uma ovação e uma foto de família no auditório do Banco Central do Paraguai. O prédio, que se destaca por seu estilo brutalista, também foi cenário da assinatura do tratado fundacional do Mercosul, em 1991.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a grande ausência na cerimônia. Mauro Vieira destacou “a dimensão histórica” do acordo, que contribui para “a construção de uma multipolaridade estável e pacífica”.
O tratado UE-Mercosul elimina tarifas aduaneiras para mais de 90% do comércio bilateral e favorece as exportações de automóveis, maquinário e bebidas destiladas europeias aos pioneiros do Mercosul. Em troca, facilita a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.
A previsão é de que as exportações da UE para o Mercosul aumentem 39%, enquanto as exportações do Mercosul para a UE aumentariam 17%.
– Mensagem ‘ao mundo’ –
Lula recebeu ontem Ursula Von der Leyen no Rio de Janeiro e assegurou que o acordo é “muito bom para o mundo democrático e para o multilateralismo”.
Na mesma linha, Ursula declarou hoje: “Este acordo envia uma mensagem muito forte ao mundo”, e ressaltou que ele privilegia “uma associação produtiva e de longo prazo por cima do isolamento”.
Para o presidente uruguaio, Yamandú Orsi, a assinatura do acordo aposta “nas regras em um tempo de volatilidade e mudanças permanentes”.
Já o ultraliberal Javier Milei, inimigo do excesso de regulações nas relações comerciais, pediu que, na implementação do acordo, “seja preservado o espírito do negociado” e não sejam incorporados mecanismos que o restrinjam, como “cotas, salvaguardas ou medidas de efeito equivalente”.
Desde que retornou para a Casa Branca, o presidente Trump impôs tarifas a produtos da grande maioria de seus parceiros comerciais, como ferramenta para pressionar os países a se alinhar às políticas dos Estados Unidos.
– Resistência dos europeus –
O pacto enfrenta a resistência de agricultores e pecuaristas de alguns países europeus, que se mobilizaram em fortes protestos contra a assinatura do acordo porque temem uma enxurrada de produtos sul-americanos com normas de produção que consideram menos rigorosas. Milhares deles protestam há dias nas ruas de França, Polônia, Irlanda e Bélgica.
Nesta sexta-feira, longas filas de tratores lotaram a cidade espanhola de Burgos com cartazes com frases como “Não ao Mercosul”, enquanto, na França, manifestantes queimavam pneus e um caixão simbólico com a palavra “agricultura”.
Para acalmar a revolta do setor, a Comissão Europeia concebeu uma série de cláusulas e concessões.
Entre outras, anunciou garantias para seus setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, que limita a quantidade de produtos latino-americanos isentos de tarifas em caso de desestabilização do mercado.
Alguns destes anúncios conseguiram reverter o voto negativo da Itália, crucial para a aprovação do acordo do lado dos europeus.
Mas as medidas não foram suficientes para apaziguar os produtores, que planejam uma manifestação para 20 de janeiro em Estrasburgo, na França.
Para que o acordo entre em vigor, estão pendentes sua aprovação pelo Parlamento europeu e por cada um dos Parlamentos dos países signatários do Mercosul.
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