Monarca de reino na Nigéria enfrenta Shell na Justiça
Quando Bubaraye Dakolo era criança, na década de 1970, podia facilmente pescar 20 quilos de peixes em poucos minutos no sul da Nigéria. Hoje, o pescador pode levar uma noite inteira para conseguir apenas três quilos.
Dakolo, monarca do reino Ekpetiama desde 2016, lançou uma batalha judicial contra a Shell depois que a gigante petrolífera anunciou no início do ano que estava cedendo seus ativos terrestres na Nigéria, sem limpar a contaminação que provocou.
O rei então abriu um processo na Justiça para exigir que a Shell limpe a contaminação que deixou e pague 2 bilhões de dólares (R$ 10,7 bilhões, na cotação atual) ao seu reino, localizado no estado de Bayelsa.
As comunidades agrícolas e de pescadores do delta do rio Níger, onde se concentra a produção de petróleo na Nigéria, foram as mais afetadas pela contaminação petrolífera que envenena o sul do país mais populoso da África há décadas.
Uma pesquisa realizada pela Comissão Petrolífera e Ambiental do Estado de Bayelsa e um grupo de especialistas internacionais concluiu em 2023, após quatro anos de investigação, que a limpeza do estado custaria 12 bilhões de dólares (R$ 64,5 bilhões, na cotação atual).
Bayelsa foi o local em que o petróleo foi encontrado pela primeira vez na África na década de 1950 e onde várias empresas, incluindo a Shell, operam há décadas.
“Eu mesmo tenho inúmeras provas de sua culpabilidade”, explicou Dakolo à AFP durante uma entrevista em Lagos, a cidade mais populosa e o centro comercial da Nigéria.
O monarca lembra como, quando criança, caminhava para a escola “sobre oleodutos expostos” que atravessam seu reino de 1,5 milhão de habitantes para evitar as estradas principais mais movimentadas.
– “Mortos vivos” –
O monarca de 60 anos, autor de cinco livros, publicou recentemente um com provas sobre o que classifica como “atrocidades” cometidas pelas empresas petroleiras no local. Ele cresceu vendo seu pai trabalhar em uma refinaria.
Estas petroleiras atribuem a maioria dos vazamentos de petróleo no delta do Níger a atos de sabotagem e vandalismo por parte de ladrões de petróleo.
O processo que o monarca apresentou contra a Shell terá uma audiência preliminar na quarta-feira.
Com sua ação, ele busca paralisar a transferência dos ativos da empresa para o consórcio nigeriano Renaissance, enquanto é estabelecido um acordo sobre o financiamento da limpeza ambiental, o desmantelamento de infraestruturas obsoletas e a indenização às comunidades.
“Eles devem vir e restaurar o meio ambiente (…). Não se pode vir destruir os lugares, ganhar todo o dinheiro e nos deixar sem nada!”, disse, indignado, citando estudos científicos que mostram a presença de hidrocarbonetos cancerígenos “em quantidades letais” no sangue dos moradores.
“Na verdade, somos mortos vivos”, lamentou o monarca.
A Shell declarou à AFP que a Renaissance é quem está encarregada do litígio. Este consórcio não respondeu às solicitações da AFP.
Dakolo insiste que seu processo é contra a Shell. “Eles estiveram em minhas terras durante cerca de seis décadas, destruíram-nas e desapareceram sem o devido processo”, afirmou.
Segundo os advogados, a empresa apresentará objeções preliminares na audiência de quarta-feira, que atrasarão a abertura do processo.
Para o monarca, isso faz parte de “uma estratégia de desgaste” e afirma que está determinado a continuar lutando.
“Se você é um chefe tradicional ou um líder e não defende o meio ambiente, então não está fazendo seu trabalho. Você deve isso a si mesmo, ao seu povo, à natureza e ao mundo, proteger o meio ambiente com todo o seu ser”, declarou.
Na semana passada, a Shell anunciou um investimento de 2 bilhões de dólares (10,7 bilhões de reais) em um novo projeto de gás em águas profundas na Nigéria, maior produtor de petróleo da África.
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