Mais direitos para excepcionais dá polêmica

"Direitos iguais para os excepcîonais". Esta a proposta lançada em forma de iniciativa popular - instrumento da democracia direta suíça - exigindo mais facilidades de independência para quem sofre de limitações físicas. Governo terá contra-iniciativa.

Uma iniciativa popular – espécie de abaixo assinado com pelo menos 100 mil assinaturas – foi lançada na Suíça com o objetivo de conseguir mais direitos constitucionais para os excepcionais. A proposta reuniu 121 mil assinaturas. Se for aprovada pelo povo, eles ou as organizações que os representem poderiam exigir na justiça certas facilidades de locomoção, melhores condições de utilizar transportes públicos, acessos especiais para cadeiras de rodas a calçadas, edifícios públicos e particulares, e instalações próprias como cabines de telefone e privadas adaptadas, etc.

O governo depois de consultar os partidos políticos e os meios econômicos decidiu elaborar uma contra-iniciativa. Até porque acaba de apurar que se todos os grandes pertidos, menos o socialista, e representantes da Economia não contestam a necessidade de melhorar a situação dos excepcionais, acham que um artigo da nova Constituição suíça (n.8) oferece garantias suficientes. O que receiam é que organizações que representem os excepcionais entrem na justiça reivindicando melhores condições de levar uma vida (quase) normal. Isso pode ter “conseqüências financeiras imprevisíveis”.

Levando em conta a objeção, será lançado “um contra-projeto indireto à iniciativa”. (ap, gb)