Força-tarefa para oligarcas e símbolos extremistas serão discutidos em sessão especial

A Câmara dos Deputados: sessões especiais são organizadas pela Assembleia Federal quando não há tempo suficiente nas sessões ordinárias para tratar de seus assuntos. KEYSTONE/© KEYSTONE / ALESSANDRO DELLA VALLE

A participação da Suíça na força-tarefa relacionada às sanções contra a Rússia, a proibição de símbolos extremistas e dezenas de moções são os tópicos da sessão especial de três dias da Câmara dos Deputados do país, que começa na segunda-feira.

As sessões especiais são organizadas pela Assembleia Federal quando não há tempo suficiente nas sessões ordinárias para tratar de seus assuntos. As sessões especiais também podem ser organizadas por apenas uma câmara. Ao contrário da Câmara dos Deputados, o Senado não precisa ficar em “reclusão”.

Os assuntos administrativos mais importantes não estão na pauta até quarta-feira. Entre eles está a moção de Franziska Ryser, do Partido Verde, que pede a participação na força-tarefa internacional para rastrear o dinheiro dos oligarcas russos. O comitê responsável votou a favor por uma estreita maioria.

A maioria é da opinião de que a Suíça deve fazer mais para garantir que as sanções contra a Rússia sejam totalmente implementadas. A minoria acredita que a cooperação atual com a força-tarefa está funcionando suficientemente bem. Ela também está preocupada com a independência da Suíça.

O governo também rejeita a moção e menciona os contatos da Suíça com órgãos internacionais que lidam com a implementação de sanções contra a Rússia após o ataque à Ucrânia em fevereiro de 2022.

Proibição de símbolos de violência

Também no terceiro dia da sessão, a Câmara dos Deputados debaterá a proibição de símbolos extremistas, racistas e de glorificação da violência usados publicamente com base em três moções. O Comitê de Assuntos Jurídicos quer banir os símbolos nazistas e, em uma segunda etapa, outros símbolos violentos.

Os símbolos relacionados ao nacional-socialismo e ao Terceiro Reich são mais fáceis de identificar do que outros símbolos extremistas, escreve a Comissão. Ela vê essa abordagem gradual como uma proposta de acordo com o Senado, que se manifestou a favor de uma regulamentação mais abrangente.

Atualmente, os símbolos são puníveis se forem usados para promover uma ideologia racista. Até o momento, o parlamento não quis uma proibição total, principalmente devido à dificuldade de definir os símbolos a serem proibidos.

Também está na pauta do terceiro dia uma restrição ao direito de apresentar reclamações por parte das organizações. As organizações ambientais não devem mais ter permissão para apresentar reclamações contra projetos menores de construção residencial em zonas de construção. Os conservacionistas do patrimônio e da paisagem querem se defender da proposta da Comissão de Meio Ambiente.

A maioria da Comissão de Meio Ambiente quer fazer alterações na Lei de Proteção da Natureza e do Patrimônio Cultural para evitar que partes com recursos muito diferentes sejam colocadas umas contra as outras em processos de apelação. O governo apoia as propostas, incluindo as exceções para locais ou biótopos importantes, por exemplo.

Planejamento legislativo

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados discutirá a agenda política até o final de 2027. Além das relações com a União Europeia, finanças e proteção climática, o governo quer priorizar a inteligência artificial (IA), a gestão de crises, o fornecimento de energia e a reconstrução da Ucrânia em seu planejamento legislativo.

Durante o restante da sessão especial, a Câmara dos Deputados pretende realizar solicitações processuais parlamentares. Ela tem listas de moções e postulados de vários departamentos.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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