Suíça tem dificuldade em proibir saudações nazistas

Grupos de extrema-direita se reuniram no Ruetli, na Suíça, em 1º de agosto de 2005. Keystone / Sigi Tischler

Exibir um símbolo nazista ou fazer uma saudação nazista em público nem sempre é um crime na Suíça. As autoridades dizem agora que é possível proibir tais símbolos ou gestos, mas tal mudança encontraria "grandes obstáculos legais e editoriais".

A Suíça tem uma certa tolerância quando se trata de símbolos e gestos nazistas. As saudações nazistas e as suásticas são proibidas somente quando usadas para fins de propaganda. Esforços políticos para acabar com esta distinção têm sido feitos desde 2003.

Até agora, as maiorias no governo e no parlamento julgaram a liberdade de expressão mais importante, mas a percepção parece estar mudando com uma série de moções parlamentares e o Conselho dos Suíços do Exterior exigindo tolerância zero.

Inicialmente hesitante, o governo prometeu analisar o assunto. Na quinta-feira, o Departamento Federal de Justiça (DFJ) emitiuLink externo um relatório sobre as opções legais para uma proibição.

Ele concluiu que uma proibição dos símbolos nazistas, racistas ou extremistas é possível, mas fazer tal mudança “enfrentaria grandes obstáculos legais e editoriais”.

Além disso, os advogados não vêem necessidade de agir. Eles dizem que na maioria dos casos, o uso público de símbolos nazistas, racistas ou extremistas, assim como os que promovem a violência, já é punível na Suíça, disse o departamento de justiça. As leis cantonais fornecem à polícia instrumentos suficientes para intervir, particularmente durante as manifestações, acrescentou ele.

Se a lei penal fosse ampliada, todos os símbolos de discriminação racial teriam que ser incluídos, assim como os símbolos nazistas, disse o DFJ.

Além disso, seria possível acrescentar “uma proibição explícita do uso de símbolos nazistas e racistas” ao artigo sobre discriminação do Código Penal. Alternativamente, uma lei especial poderia ser aprovada para regulamentar a proibição em mais detalhes.

Problemas práticos

O relatório destaca as dificuldades práticas da formulação de tal proibição.

“A norma deve ser redigida de maneira suficientemente aberta para que os tribunais possam levar em conta o contexto do ato em cada caso”. Entretanto, a redação deve ser clara e precisa, para que todos possam saber o que é permitido e o que é proibido”, afirma o relatório.

As exceções também devem ser feitas para que o uso dos símbolos em questão para fins científicos, educacionais, artísticos ou jornalísticos continue sendo possível.

Necessidade urgente

Em uma declaraçãoLink externo conjunta, a Federação Suíça de Comunidades Judaicas e a Plataforma dos Judeus Liberais na Suíça disseram que a necessidade de uma proibição era “urgente” e que não deve mais haver incerteza jurídica em relação ao uso de símbolos nazistas.

“A Suíça também deve se alinhar à situação de seus vizinhos e não pode justificar uma posição marginal”, disse.

As organizações conclamaram o parlamento e o governo a estudar as opções legais apresentadas no relatório e a se concentrar inicialmente na questão dos símbolos, gestos e bandeiras nazistas como um primeiro passo concreto.

“Até agora, tentativas de proibir símbolos racistas, extremistas e discriminatórios sempre falharam porque ninguém conseguia chegar a um acordo sobre a lista destes símbolos”, disse.