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Suíça vende armas mas é contra a violência armada

Nicolas Romero, Mexique: polícia prende traficantes e confisca arsenal. Reuters

Organizada pela Suíça e pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ocorre em Genebra uma conferência ministerial sobre a violência armada (guerra e criminalidade).

Essa conferência é uma reação às dificuldades da ONU em limitar realmente o comércio de armas leves.

O principal fator da violência armada no mundo não é a guerra, mas a criminalidade. Mais de dois terços das 740 mil pessoas por ano que morrem devido a agressões armadas estão fora das zonas de conflito.

Esses dados estão no relatório dirigido pelo professor Keith Krause, diretor do Programa sobre Armas Leves (Small Arms Survey) no Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID), em Genebra.

“O custo econômico anual da violência armada fora das regiões em conflito é de 95 bilhões de dólares em produtividade perdida com as mortes violentas. Esse número pode chegar a 163 bilhões de dólares, ou seja, 0,14% do produto mundial bruto anual”, precisa o relatório.

Para o embaixador Thomas Greminger, responsável da Divisão Segurança Humana no Ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE), “a violência armada é um dos mais importantes freios ao desenvolvimento.”

É por essa razão que a Suíça e o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) reúnem nesta sexta-feira, em Genebra, os representantes de 70 países (incluindo 17 ministros), de 15 organizações internacionais e de 34 organizações não governamentais (ONGs)

Sensibilizar os Estados

Na prática, a conferência ministerial vai fazer um primeiro balanço da Declaração de Genebra, assinada em 2006 por Estados. Esse texto tem um plano de ação adotado atualmente por 94 países e que visa reduzir o impacto da violência armada e reforçar a segurança humana até 2015.

Dirigido pelo professor Keith Krause, este primeiro relatório contém muitos dados e números e é considerado uma ferramenta essencial pela Suíça e pelo PNUD para avaliar os eventuais progressos e estabelecer as bases para conscientizar governos.

“Com esta conferência, esperamos obter apoio político dos Estados participantes para uma resolução que apresentaremos na próxima Assembléia Geral da ONU, nos próximos meses. Discutiremos também os meios de continuar e de desenvolver o processo lançado pela Declaração de Genebra”, explica o embaixador suíço.

Relançar a luta

Segundo Thomas Greminger, o objetivo político é levar a ONU a retomar plenamente essa iniciativa e integrá-la aos Objetivos do Milênio, o plano que visa reduzir pela metade a pobreza até 2015, agindo sobre o emprego, a saúde e a educação.

Essas áreas estão intimamente ligadas, segundo Keith Krause. “Constatamos no Brasil que muitos jovens entram na violência armada porque não obtiveram um diploma. Trata-se, portanto, de montar um programa para mantê-los o mais tempo possível na escola.”

Por sua vez, Thomas Greminger lembra o contexto multilateral dessa iniciativa suíça: “Lançamos essa iniciativa fora da ONU porque estávamos decepcionados pela implementação do plano de ação das Nações Unidas contra o comércio ilícito de armas leves.”

Os obstáculos são colocados por países como Estados Unidos, Rússia e China, grandes produtores de armas leves. Para quebrar essas resistências e implantar a Declaração de Genebra, a Suíça e o PNUD militam pelo forte envolvimento da sociedade civil.

Um dos 40 maiores fabricantes de armas leves do mundo, a Suíça é um dos países mais transparentes nesse comércio da morte, segundo “small arms survey”, o programa dirigido por Keith Kraus. Essa evolução é devida, pelo menos em parte, à mobilização da sociedade civil.

Programas piloto

Concretamente, seis países já aceitaram aplicar programas piloto: Burundi, Guatemala, Jamaica, Quênia, Papua-Nova Guiné e Timor Leste. Esses programas acabam de ser implantados, segundo Keith Kraus.

“Na Guatemala, explica o professor, o PNUD trabalha com as autoridades nacionais e locais para conter a expansão das gangues, fenômeno diretamente ligado ao tráfico de drogas. Esse programa passa por um controle melhor das fronteiras para combater o comércio ilícito.”

swissinfo, Frédéric Burnand, Genebra

A Suíça é um dos 40 maiores exportadores de armas leves do mundo. Em 2004, as exportações totalizaram
14 milhões de dólares. Em 2005, 11,5 milhões de dólares.

O número estimado de armas de fogo em circulação na Suíça está entre 1,2 e 2 milhões de unidades.

Os maiores exportadores de armas leves e de pequeno calibre (os que exportam mais de 100 milhões de dólares) são Estados Unidos, Itália, Alemanha, Bélgica, Áustria, Brasil, Rússia e China.

Os maiores importadores de armas leves e de pequeno calibre (os que importam mais de 100 milhões de dólares) são Estados Unidos, Arábia Saudita, Canadá, França e Alemanha.

Pelo menos 51 países produzem atualmente armas leves como mísseis antiaéreos atirados manualmente, armas antitanque guiadas e metralhadoras pesadas.

O Barômetro 2008 de transparência do comércio de armas leves indica que os grandes exportadores mais transparentes são Estados Unidos, Itália, Suíça, França, República Eslovaca e Reino Unido. Os menos transparentes são Irã e Coréia do Norte.

Fonte: Small arms survey 2008

A Assembléia Geral da ONU adotou, em 8 de dezembro de 2005, dispositivos obrigatórios sobre a marcação
e o controle das armas leves e de pequeno calibre. Este novo instrumento foi elaborado sob uma iniciativa diplomática da Suíça.

Ele introduz uma série de normas mínimas obrigatórias de marcação e registro das armas leves e regulamenta a cooperação internacional entre Estados, a ONU e a Interpol.

O sucesso dessa iniciativa é resultado de cooperação durante anos com parceiros estratégicos, em particular o programa de pesquisa sobre armas leves (Small Arms Survey), em Genebra.

Fonte: DFAE

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