Lançada proposta de eleição direta ao governo suíço

Brunner acredita que eleição direta fortalecerá governo suíço. Keystone

A União Democrática de Centro (UDC), maior partido da Suíça, lançou uma iniciativa popular para eleger pelo voto direto os sete conselheiros que formam o governo suíço.

Segundo o presidente do partido, Toni Brunner, a proposta fortalecerá o governo federal e levará “a democracia direta à plenitude”. Duas iniciativas nesse sentido fracassaram em 1900 e 1942.

A iniciativa “Eleição do Conselho Federal pelo povo” vem no momento certo, disse Brunner ao apresentar a proposta em Berna, na terça-feira (2/2). Segundo ele, o governo suíço encontra-se sob “fogo cruzado da crítica. Esse fenômeno se agrava há muito tempo”.

Brunner disse que, depois da iniciativa sobre proibição de minaretes, “vários conselheiros federais (ministros) passaram ao povo a impressão de estarem no filme errado”. Ele citou também a não reeleição de Christoph Blocher para o cargo de ministro da Justiça, em 2007, quando este presidia a UDC.

O líder partidário disse também que “o Parlamento fez uma triste figura durante as últimas eleições governamentais”, com suas “intrigas e outros conchavos”.

“Somente o voto popular poderá fortalecer novamente a credibilidade do governo federal. Após cerca de 70 anos, essa falta de um direito popular central precisa ser eliminada”, afirmou Brunner.

Segundo Alfred Heer, deputado federal e presidente da UDC de Zurique, que elaborou o texto, a eleição direta não necessariamente leva à vitória dos ricos e poderosos. “Em todos os cantões (estados), os governos são eleitos pelo povo e muitas vezes partidos menores vencem”, argumentou.

Pleito majoritário

O texto da proposta da UDC prevê eleições diretas a cada quatro anos para o Conselho Federal (Executivo), através do sistema majoritário e sem contar os votos em branco e nulos.

Os votos serão divididos pelo número de mandatos no Conselho Federal. Este resultado será dividido por dois, arredondado e assim apurada a maioria absoluta. Quem atingir essa maioria absoluta estará eleito. Não havendo resultado conclusivo no primeiro turno, poderá haver eleição de segundo turno por maioria simples.

Dois dos sete cargos de ministros seriam reservados às minorias linguísticas. Eles seriam ocupados por conselheiros eleitos pelos cantões (estados) de língua francesa ou italiana, as partes francesas dos cantões de Berna, Friburgo e Valais ou da parte italiana dos Grisões.

A UDC tem prazo até julho de 2011 – quando começa a fase final da campanhas para as eleições parlamentares – para recolher as cem mil assinaturas necessárias para submeter a proposta à avaliação do governo e do Parlamento, os quais decidem se uma iniciativa popular federal deve ser submetida ou não a plebiscito. Geralmente são.

A ideia da eleição direta já foi discutida há mais de um século e rejeitada nas urnas em 1900 e 1942. Em 1998, foi relançada por Christoph Blocher, mas sofreu resistência dentro da própria UDC.

Em 2002, o partido novamente ameaçou lançar a iniciativa, se não obtivesse um segundo mandato no governo. Com a eleição de Blocher para o Ministério da Justiça, a proposta foi congelada, até o partido aprovar seu relançamento em agosto do ano passado.

A deputada federal socialdemocrata Bea Heim declarou na época ao jornal Solothurner Zeitung que a eleição popular para o Executivo federal causaria problemas.

“Em nenhum outro país os direitos populares são tão fortes como no nosso. Devemos ser orgulhosos disso. Criou-se um equilíbrio entre democracia direta e indireta. Uma eleição popular derrubaria esse sistema e tornaria o país ingovernável. Também seria ameaçado o importante equilíbrio regional”, disse Heim.

Segundo o jornal Neue Zürcher Zeitung (NZZ), de Zurique, apesar de seu forte crescimento nos parlamentos nos últimos anos, a UDC tem dificuldades em vencer eleições majoritárias.

O partido ocupa apenas 17 dos 156 cargos executivos nos governos estaduais, contra 43 do Partido Liberal Radical, 42 do Partido Democrata Cristão e 31 do Partido Social Democrata. No Parlamento Federal tem a maior bancada, com 62 dos 200 deputados, representando 31% do eleitorado.

“Mas só à primeira vista surpreende que justamente a UDC queira a eleição do Conselho Federal pelo povo. A iniciativa encaixa-se perfeitamente no seu estilo de campanha oposicionista”, comentou o NZZ.

swissinfo.ch com agências

Eleição indireta

Atualmente o Executivo suíço é eleito indiretamente.

No início de cada legislatura, o novo Parlamento elege os sete membros do Conselho Federal, o governo federal suíço. Não havendo demissões, trata-se simplesmente de uma reeleição.

Somente em quatro ocasiões, o Parlamento não confirmou um ministro em seu cargo: em 1854, 1872, 2003 e 2007. Em 2007, Christoph Blocher (UDC), não foi reeleito como ministro da Justiça e o Parlamento elegeu em seu lugar Eveline Widmer-Schlumpf, também da UDC, que posteriormente foi excluída do partido.

Quando um ministro decide sair do governo durante a legislatura, seu partido propõe um ou mais candidatos oficiais. Raramente o Parlamento escolha outro nome. Foi o caso em 2000, quando os parlamentares elegeram Samuel Schmid e não dois outros candidatos apresentados pela UDC.

O Parlamento elege, mas não pode depor um ministro, assim como o governo não pode dissolver o Parlamento.