Movimento pela dignidade dos deficientes ganha tração na Suíça francófona
Ativistas na Suíça lutam pela plena implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Uma dinâmica especial se desenvolveu em torno do projeto Bla-Bla Vote (Voto Bla-Bla), em Lausanne. A SWI visitou o local.
O anoitecer está caindo sobre Lausanne e François Desgalier conversa e fala. Os outros três representantes do Bla-Bla Vote na reunião encontram tempo para sua limonada, enquanto Desgaliers não perde o fôlego.
“Cerca de 1,8 milhões de pessoas na Suíça têm uma deficiência, desde dificuldades de aprendizagem até limitações momentâneas”, diz ele. Durante muito tempo, como deficiente na Suíça, ele foi considerado apenas um “cidadão entre aspas”. “Agora sou simplesmente um cidadão”, diz ele por fim.
Para ser cidadão, é preciso ter direitos. “Sempre tive meus direitos políticos, mas conheço muitas pessoas para quem é diferente”. As aspas caíram para Desgalier porque a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na Suíça traz a chance de igualdade e autocapacitação – mas também porque ele encontrou um ambiente no qual pode viver sua paixão pela política e trabalhar para implementar a Convenção da ONU.
Já se passaram oito anos desde que a Suíça ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2014. No entanto, do ponto de vista de Desgalier, mas também do ponto de vista das associações de deficientes na Suíça, ela está longe de ser implementada.
Série inclusão
Democracias em todo o mundo estão em crise. Nos últimos 15 anos houve uma tendência para o autoritarismo e ditaduras.
Suíça, por outro lado, é considerada um “paraíso” da estabilidade. Quase todos os partidos participam do governo; não existem eleições antecipadas – e ainda assim os cidadãos com direito a voto podem votar diferentes questões através de plebiscitos e referendos com mais freqüência do que em qualquer outro país do mundo.
Mas a história da democracia suíça foi determinada pela questão de saber quem pode participar dela. Quando o Estado federal foi fundado em 1848, apenas 23% da população tinha direito de voto. Durante o período mais longo da sua história, a democracia no país excluiu metade da população: as mulheres só conquistaram seus direitos políticos há cinco décadas. No entanto ainda existe uma parte da população que está descartada do processo político.
A questão de sabe quem vota ou não é politicamente controversa. Até agora, a maioria dos eleitores sempre rejeitou uma extensão dos direitos aos estrangeiros residentes no país. Demi Hablützel, uma jovem política do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) justificou em um artigo opinativo publicado pela SWI: “Direitos políticos não são uma ferramenta para a inclusão”.
Mas esse debate relativo ao direito de voto tem de ser debatido constantemente nas democracias liberais. Países democráticos devem estar à altura de suas próprias expectativas.
É por isso que swissinfo.ch publicou essa série de artigos sobre a inclusão política. Analisamos os debates e discussões sobre o tema. Entrevistamos especialistas. Apresentamos pessoas e movimentos que lutam pela inclusão política abrangente de várias minorias e grupos marginalizados na Suíça.
E um detalhe: suíços e suíças de exterior também foram excluídos por muito tempo, pois só puderam exercer seus direitos políticos a partir de 1992.
Ele sente um compromisso da parte dos políticos. Mas é necessária mais pressão internacional por parte da ONU e da UE se os políticos suíços não agirem. Em meio à fumaça de seu cachimbo, Desgalier diz: “A imobilidade é exatamente o que não precisamos agora”.
15 mil suíços sem direitos políticos
Os direitos políticos são apenas uma área desta Convenção da ONU, mas, entre outras, a Suíça está atrasada na democracia de todas as coisas. O artigo 136 da Constituição suíça diz: “Toda pessoa tem os mesmos direitos e deveres”. No entanto, a sentença imediatamente anterior restringe isso: suíços que sejam “incapazes por motivo de doença mental ou deficiência mental” não podem votar nem ser eleitos.
Em 2020, havia quase 15.000 pessoas na Suíça que não estavam autorizadas a exercer seus direitos políticos. Além dessa exclusão oficial, as associações suíças de deficientes sabem de casos em que os documentos de votação de pessoas com deficiência residentes em uma instituição foram simplesmente destruídos.
Países como a Holanda, Reino Unido, Suécia, França, Itália e Alemanha já aboliram a discriminação contra pessoas com deficiência intelectual em matéria de direitos políticos.
Mas agora surgiu uma nova dinâmica em torno do assunto: a coleta de assinaturas para uma iniciativa popular deve começar na primavera; uma petição e alguns comícios já foram realizados. O Conselho Federal, o Parlamento e alguns cantões também estão em movimento.
O governo está trabalhando atualmente, por exemplo, em um relatório solicitado pelo Parlamento. Este relatório tem por objetivo mostrar o caminho para a participação política. O fato de que a autodeterminação política das pessoas com deficiência já está ancorada na população foi demonstrado quando o cantão de Genebra votou sobre ela no final de 2020: 75% votaram a favor. O cantão de Genebra já não tem mais nenhuma exclusão.
O envolvimento da fundação Eben-Hézer remonta a 2014, quando a Suíça ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Nessa ocasião, Véronique Nemeth, diretora do Centro de Lazer de Eben-Hézer, lançou o movimento “Tous citoyens” (Todos cidadãos). Este defende a implementação da Convenção sobre os Direitos dos Deficientes, e que as pessoas com deficiência sejam reconhecidas como cidadãos de pleno direito. O grupo do Voto Bla-Bla foi lançado nesse contexto.
A questão mais importante do voto Bla-Bla será submetida em breve a um referendo no cantão de Vaud. No outono passado, o parlamento cantonal votou a favor de uma proposta para dar direitos políticos a todos aqueles que possuem passaporte suíço. Antes da votação, os políticos receberam brochuras de ativistas dos direitos dos deficientes. Seu título era: “Votar é existir”. Como em Genebra, os eleitores tomarão agora a decisão final em um referendo.
O engajamento de Anne Tercier
Em uma comparação cantonal, o cantão de Vaud se destaca, pois lá os direitos políticos são negados ou retirados com particular freqüência: em 2020, 4000 pessoas foram excluídas – mais de um quarto do total nacional.
Anne Tercier, de Lausanne, votou em todas as eleições e plebiscitos desde os seus 18 anos de idade, mas teve seus direitos políticos revogados em 2018, após uma mudança na lei de assistência cantonal – por causa de sua deficiência mental. Para Tercier, no entanto, a participação política estava antes intimamente ligada à sua auto-imagem: “Votar significa ser reconhecido como um cidadão de pleno direito pois meu voto conta o mesmo que o de todos os outros”.
Tercier apareceu em vários meios de comunicação e é vista como um exemplo nas votações em Genebra. Apenas um mês depois da vitória a votação, ela faleceu aos 41 anos de idade. Tercier vivia nas instalações de uma fundação para deficientes em Lausanne desde 2002. Lá se diz que Tercier foi “a iniciadora da luta pelo reconhecimento dos direitos políticos das pessoas com deficiência em Genebra e Vaud”.
François Desgalier é um dos chamados “externos” desta mesma fundação – ele vive em sua própria residência, mas trabalha lá nos ateliês. “Anne Tercier ganhou sua batalha política. E seu caso tem contribuído para que os políticos tratem as pessoas com deficiência, que foram privadas do direito de voto, de maneira diferente”, diz ele.
As oficinas protegidas são geralmente estereotipadas como locais de trabalho simples e repetitivo. Mas na fundação Eben-Hézer, Desgalier conduz entrevistas de rádio com historiadores sobre a história do seguro social na Suíça. Os beneficiários e residentes de Eben-Hézer dirigem seu próprio jornal, fazem podcasts, têm uma agência de comunicação – e estão por trás do projeto Bla-Bla Vote junto com o centro comunitário do bairro de Chailly. Desgalier diz que o voto Bla-Bla é uma questão de autoempoderamento.
O conceito do voto Bla-Bla
O Voto Bla-Bla é um painel de discussão regular e ao mesmo tempo um podcast onde dois políticos discutem um tema de votação. Há sempre uma posição pró e outra contrária. “Mas o debate raramente é conflituoso. É mais uma questão de reformular constantemente os argumentos das pessoas que falam, para que todos os participantes entendam do que se trata numa votação”, explica Omar Odermatt, de Eben-Hezer, que é co-moderador dos eventos Bla-Bla. Os moderadores são os únicos que dirigem a discussão. As perguntas são desenvolvidas e feitas por aqueles envolvidos no voto Bla-Bla.
Omar Odermatt era originalmente empregado como vigia noturno. “Quando as noites eram longas, eu explicava aos residentes as atuais propostas de votação”, recorda Odermatt. Isto chegou ao vice-diretor da Eben-Hézer. “Finalmente me tornei uma espécie de animador de debates políticos”, diz maliciosamente Odermatt, que não por acaso é cientista político por formação.
Desgalier cresceu em uma casa onde o debate na mesa de jantar fazia parte da vida cotidiana. Seu pai era sindicalista. Outros envolvidos no voto Bla-Bla estão menos acostumados a discussões políticas. “É por isso que é preciso tempo para preparar a votação Bla-Bla. O mais importante é trazer todos junto. É provavelmente o acontecimento político mais livre de limiares na Suíça: termos complicados como “AHV” são explicados em linguagem simples e pacientemente.
As discussões do painel Bla-Bla também são populares entre as pessoas sem deficiência. “A oferta é realmente para a população local”, diz a co-moderadora Nadège Marwood do centro comunitário do bairro de Chailly, “Trata-se de criar uma estrutura onde todos possam se expressar. Nenhum político jamais recusou um convite do voto Bla-Bla.”
swissinfo.ch/ets
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