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Reforma do sistema de escolha de juízes da Suprema Corte vai pro brejo

Entrance to supreme court building
A Suprema Corte, sediada na cidade de Lausanne, e suas divisões de previdência social em Lucerna, têm 38 juízes. Keystone/Laurent Gillieron

Os eleitores rejeitaram uma proposta para que os juízes do Supremo Tribunal fossem eleitos por sorteio e não pelo parlamento suíço.

A iniciativa popular ganhou apenas cerca de 31,9% dos votos no domingo, de acordo com os resultados oficiais. Nenhum dos 26 cantões do país se pronunciou a favor. 

Para mais detalhes, veja o mapa abaixo: 

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Os defensores queriam introduzir um sistema de seleção arbitrária para os 38 juízes federais do país, alegando que o poder judiciário não era independente dos partidos políticos e que a separação de poderes era inadequada.

Os juízes também teriam sido autorizados a permanecer no cargo até a idade de 68 anos sem se submeterem a um procedimento regular de reeleição.

Atualmente, o parlamento outorga os cargos de juiz federal de acordo com a força de cada partido. Os juízes sem filiação política não têm, portanto, nenhuma chance de conseguir um cargo.

O sistema tem recebido repetidas críticas do órgão anti-corrupção da EuropaLink externo.

A tradição suíça

Os oponentes, incluindo o governo e todos os principais partidos políticos, dizem que a proposta é muito extrema.

Eles argumentam que uma eleição pelo parlamento dá mais legitimidade e a iniciativa do povo contradiz a tradição política da Suíça.

O sistema atual leva em conta critérios como idade, sexo e origem, dizem eles, garantindo assim um amplo equilíbrio social na administração do judiciário.

A iniciativa foi lançada em 2018 por um comitê de cidadãos centrado em torno de um empresário controverso, Adrian Gasser. Ele é um dos empresários mais ricos da Suíça e já teve seus próprios confrontos com o sistema judiciário suíço.

Lei/certificado da Covid: 62% Sim, 38% Não

Condições de trabalho dos enfermeiros: 61% Sim, 39% Não

Seleção aleatória de juízes federais: 31,9% Sim, 68,1% Não

Participação: 65.7%

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