Suíça volta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Depois de um ano de ausência, a Suíça volta a ocupar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um órgão controvertido que se reúne em Genebra.
Também a Líbia, com a qual a Suíça se encontra em atritos diplomáticos, foi um dos 14 países eleitos para o conselho na quinta-feira (13/5), apesar das críticas de organizações não governamentais.
A Suíça obteve 175 dos 188 votos possíveis; a Líbia, 155, o que ainda foi bem mais do que a maioria absoluta de 97 votos necessários para ser eleita na votação secreta.
O representante suíço no Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC, na sigla em inglês), Jürg Lauber, mostrou-se satisfeito com o resultado. “A Suíça considera isso um sinal de que o engajamento do país pelo fomento aos direitos humanos é reconhecido”, disse.
“Estamos felizes com a eleição e prontos para começar a trabalhar. O conselho é o órgão mais importante para os direitos humanos no sistema das Nações Unidas e uma plataforma importante para a nossa política de direitos humanos”, disse Lauber à swissinfo.ch, em Nova York.
O temido boicote de países árabes à Suíça, que em novembro de 2009 aprovou em plebiscito a proibição à construção de novos minaretes, não ocorreu. Em 2006, quando da fundação do UNHRC, a Suíça já havia sido eleita para um mandato de três anos no conselho.
A eleição mais controvertida foi a da Líbia. Um grupo de 37 organizações de defesa dos direitos humanos enviou na quinta-feira de manhã aos 192 países-membros da ONU um apelo de última hora para que não desse um assento à Líbia no conselho. Também a eleição de Angola foi criticada.
Suíça e Líbia na mesma mesa
Lauber disse que o fato de a Suíça agora estar sentada à mesma mesa com a Líbia em Genebra não tem um significado especial. A Suíça vai continuar se empenhando para que o conselho trabalhe de maneira eficiente e sólida, afirmou.
Para as 14 vagas no conselho havia exatamente o mesmo número de candidatos. Por isso, só foi necessário um turno para eleger os novos membros.
É a primeira vez desde a criação do UNHRC que as nações dos cinco grupos regionais da ONU não brigaram para definir quem representaria a respectiva região. Nos anos passados, candidatos concorrentes tiveram de se submeter a vários turnos de votação.
A Coligação por um Conselho de Direitos Humanos eficaz disse em um comunicado que a ausência de chapas competitivas prejudica as normas de adesão e priva a Assembleia Geral da oportunidade de eleger os países melhor qualificados.
Cartas marcadas
“As eleições do Conselho tornaram-se um processo pré-cozido que retira o significado dos padrões de adesão instituídos pela Assembleia Geral”, disse Peggy Hicks, diretor global de advocacia da Human Rights Watch, um membro da coalizão.
A Assembleia Geral da ONU fará no próximo ano uma avaliação da atividade do conselho. A Suíça quer melhorar e tornar mais eficiente o trabalho do UNHRC. Ela lutou muito pela criação do grêmio sediado em Genebra.
Segundo Lauber, a Suíça vai defender a independência dos procedimentos especiais, como os relatórios especiais sobre a situação dos direitos humanos nos países ou sobre determinados temas ligados aos direitos humanos. Nos últimos tempos, ocorreram várias tentativas de restringir a autonomia dos relatores especiais ou do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.
Desde sua criação, o conselho, que substituiu a desacreditada Comissão de Direitos Humanos, tem sido criticado por ser integrado também por Estados que, em parte, violam os direitos humanos. Ele também foi acusado várias vezes de criticar Israel de forma parcial.
swissinfo.ch com agências
A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu 14 dos 47 países que integram o Conselho de Direitos Humanos.
A seguir, o resultado com número de votos recebidos, do total de 188 possíveis:
África
Angola: 170
Mauritania: 167
Uganda: 164
Líbia: 155
Ásia
Ihas Maldivas: 185
Tailândia: 182
Malásia: 179
Qatar: 177
Leste Europeu
Moldávia: 175
Polônia: 171
América Latina e Caribe
Equador: 180
Guatemala: 180
Peru: 1
Europa Ocidental e outros países
Espanha: 177
Suíça: 175
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