Republicanos buscam proteger petroleiras da onda de processos climáticos
Durante o segundo mandato do presidente Donald Trump, os Estados Unidos apostaram em impulsionar as grandes petroleiras e bloquear as energias renováveis em meio a uma onda de processos judiciais por danos climáticos contra a indústria de combustíveis fósseis.
Agora, os republicanos se mobilizam para detê-los com uma estratégia dupla: pressionar por uma lei federal de proteção e pedir uma intervenção da Suprema Corte.
“O problema para as petroleiras é que elas sabem o que fizeram”, disse à AFP Richard Wiles, presidente da organização sem fins lucrativos Center for Climate Integrity.
“Sua única saída é obter algum tipo de isenção de responsabilidade, arquivar os casos, fechar as portas dos tribunais e obter um ‘passe livre’ da prisão”, acrescentou.
Dezenas de casos baseados em ações bem-sucedidas contra a indústria do tabaco na década de 1990 estão tramitando em tribunais de todo o país, incluindo ações por lesões, falta de advertências e até extorsão.
Alguns processos foram rejeitados e nenhum foi a julgamento, embora a Suprema Corte, de maioria conservadora, tenha se recusado repetidamente a intervir e bloqueá-los.
– “Eles não têm vergonha” –
Em junho, 16 procuradores-gerais de estados republicanos solicitaram ao governo Trump que promulgasse uma lei protetiva para interromper os casos.
“Sob o lema da ‘mudança climática global’, eles efetivamente declararam guerra total à energia tradicional americana”, afirmaram os procuradores em sua carta, chamando os processos de “guerra legal contra a indústria energética”.
Eles culparam a Suprema Corte por não levar os casos a um tribunal federal, onde as empresas acreditam ter mais chances de vitória, e citaram uma lei de 2005 que concede aos fabricantes de armas um escudo de responsabilidade semelhante.
“Eles não têm vergonha”, disse Pat Parenteau, professor emérito de direito ambiental da Universidade de Vermont, referindo-se ao argumento sobre a epidemia da violência armada. “É esse o argumento deles?”, questionou.
O Congresso ainda não adotou medidas, mas observadores veem sinais de que uma decisão pode estar próxima. Um projeto de lei recente do distrito de Columbia proibiria a cidade de usar fundos para aplicar leis de proteção ao consumidor “contra empresas de petróleo e gás por denúncias ambientais”.
Na semana passada, mais de 100 deputados republicanos apresentaram uma petição em um caso no Colorado, instando a Suprema Corte a “pôr fim às tentativas inconstitucionais de ditar a política energética nacional”.
A AFP contatou Nebraska e Virgínia Ocidental, que lideraram a carta, assim como o Departamento de Justiça, as grandes petroleiras ExxonMobil, Shell, Chevron e BP, e o Instituto Americano de Petróleo. Ninguém respondeu.
– Resultados mistos –
O governo Trump intensificou os ataques aos estados liderados por democratas que aprovam leis baseadas na premissa de que “quem polui, paga”. Processou, por exemplo, Nova York e Vermont para bloquear “superfundos” que forçariam as empresas a pagar bilhões de dólares para contribuir com a resiliência climática.
O Departamento de Justiça também solicitou a intervenção da Suprema Corte no caso do Colorado, onde o principal tribunal do estado permitiu que o condado de Boulder continuasse com seu processo contra a Suncor Energy.
Os resultados até agora têm sido mistos: empresas petroleiras tiveram processos arquivados em alguns estados, enquanto em outros os casos avançam.
“Ainda não houve um grande veredicto e não está claro se haverá um. E a Suprema Corte sempre está à espreita em segundo plano”, disse Parenteau.
Isso pode explicar por que o Congresso tem hesitado em agir, acrescentou, embora “dada a loucura que está acontecendo nos Estados Unidos agora, tudo é possível”.
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