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O Conselho de Segurança discute a situação na Síria

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O Conselho de Segurança da ONU autorizou nesta segunda-feira que os comboios com ajuda humanitária para a Síria passem pelas fronteiras do país mesmo que sem a aprovação de Damasco, o que permitirá ajudar mais de um milhão de civis em áreas controladas pela oposição.

Uma resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade, inclusive por China e Rússia, que vetaram quatro projetos de resolução anteriores dos países ocidentais desde o início do conflito sírio, há mais de três anos.

O translado será realizado através de quatro pontos: dois na Turquia (Bab al-Salam e Bab al-Hawa), um no Iraque (Al-Yarubiyah) e outro na Jordânia (Al-Ramtha). O carregamento dos caminhões será submetido antes a um mecanismo de controle estabelecido pela ONU "com o objetivo de confirmar a natureza humanitária do carregamento" e as autoridades sírias serão simplesmente informadas.

Esta autorização é válida por seis meses e depois o Conselho deverá renová-la.

A resolução também exige que os combatentes facilitem a entrega desta ajuda sem obstáculos e garantam a segurança dos responsáveis por entregá-la.

A ONU estima que este sistema deverá permitir abastecer com alimentos e medicamentos entre 1,3 e 1,9 milhão de civis adicionais em zonas tomadas pelos rebeldes. Por enquanto, a maior parte da ajuda humanitária chega a Damasco e é aproveitada pelas regiões dominadas pelas forças governamentais.

Segundo as Nações Unidas, 10,8 milhões de sírios precisam de ajuda. No entanto, os trabalhadores humanitários não conseguem chegar a 4,7 milhões deles.

O texto prevê "medidas adicionais em caso de desrespeito por uma ou outra das partes sírias" da nova resolução ou da precedente, sem fornecer mais detalhes. Neste caso, seria necessária uma nova decisão do Conselho, que a Rússia poderia bloquear.

A resolução não foi tão longe quanto desejavam seus promotores (Austrália, Luxemburgo e Jordânia), que queriam uma libertação total da fronteira da Síria.

A princípio, os ocidentais buscavam alcançar uma resolução utilizando o artigo 7 da Carta das Nações Unidas, que prevê sanções econômicas e o uso da força para fazer respeitar uma decisão do Conselho. Mas Moscou e Pequim não estavam de acordo.

O governo sírio mostrou-se ameaçador. E afirmou que considerava uma agressão ultrapassar sua fronteira sem um acordo prévio.

O conflito na Síria já deixou mais de 150.000 mortos desde março de 2011 e forçou nove milhões de sírios a abandonarem seus lares, enquanto três milhões se encontram refugiados no exterior.

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o número de refugiados aumenta em 100.000 pessoas por mês e pode chegar a 3,6 milhões até o final de 2014.

AFP