Câmara diz “não” à eutanásia

A Eutanásia continua sendo um tabu swissinfo.ch

Duas propostas sobre a delicada questão da eutanásia, um dos temas mais debatidos na Europa, foram rejeitadas na Suíça pela Câmara dos Deputados.

Os médicos que ajudarem seus pacientes a pôr fim à vida podem ser processados. Esta a conseqüência de recusa de uma iniciativa parlamentar que propunha descriminar a eutanásia ativa. A proposta foi rejeitada por 120 votos contra 56.

Outra iniciativa visando a limitar aos parentes e próximos a “despenalização” da assistência ao suicídio (excluindo o pessoal que se ocupa do paciente) foi também recusada por 117 votos contra 58.

Moção parlamentar foi no entanto adotada no sentido de preencher “vazio legal” no tocante a eutanásia ativa indireta e passiva.

Definições

– Eutanásia consiste a ajudar uma pessoa atingida de doença incurável a pôr fim à sua vida, aliviando, e abreviando, seus sofrimentos.
– Sumariamente, ela pode ser qualificada de:
– ativa direta,
– ativa indireta
– e passiva (que o código penal suíço assimila ao homicídio).
Ativa direta consiste, p. exemplo, em aplicar uma injeção mortal no paciente;
ativa indireta em fornecer remédios que aliviam a dor e podem acelerar a morte; e, passiva em suspender medidas tomadas ou nada empreender para retardar o falecimento.

Segundo o jornal La Liberté, de Friburgo, essas definições são hipócritas. Mas lembra que somente a eutanásia ativa pode ser punida no país.

Tabu

O badalado escritor francês, François de Closets, em seu livro “La dernière liberte” (a última liberdade) aborda a questão da morte, que descreve como o principal tabu de nossa sociedade: “O tabu não é que alguém se dê a morte, mas que possa pedi-la”.

A questão da eutanásia é assunto recorrente. É tema debatido atualmente também em vários países como Estados Unidos, Austrália, França, Bélgica e Polônia. Ficou ainda mais relevante depois que a Holanda se tornou o primeiro país do mundo a adotar uma legislação clara sobre a questão, mantendo proibição sobre eutanásia ativa e deixando de puni-la em circunstâncias bem definidas.

Hipocrisia

François de Closets, que vem analisando o problema em vários países, afirma que a eutanásia é uma necessidade da medicina moderna. “Ela se pratica diariamente” e seria responsável por pelo menos um terço das mortes na França.
Em entrevistas aos jornais Le Temps e La Liberté, publicados na terça-feira 11/11, ele garante que de nada serve proibir. Cita os exemplos da Holanda, que autoriza a eutanásia, e da Bélgica que a proíbe, realçando que nos dois países “as porcentagens de prática do método são as mesmas”.

Lembra também que a medicina moderna inventou sistemas que impedem morrer e nem sempre permitem curar. Questiona então a necessidade de manter uma vida praticamente artificial, exigindo maior “transparência”, adaptação da legislação à realidade e definições claras sobre as responsabilidades, no “quadro legal”.

Em suma, para de Closets, o assunto deve ir além do âmbito ético e religioso a que se limita atualmente, e encontrar uma solução jurídica. Mas admite que a questão não apenas delicada. É complexa.

swissinfo