Luta internacional antitabaco começa em Genebra
Os 192 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram, nquarta-feira em Genebra, o primeiro tratado internacional antitabaco.
Nenhum país se opôs ao texto da convenção, negociado durante quase quatro anos em Genebra, pelo embaixador brasileiro Luiz Felipe de Seixas Corrêa.
“Hoje é um dia histórico, que marca uma grande vitória na promoção da saúde pública”, afirmou Gro Harlem Brundtland, diretora-geral da OMS, que ainda solicitou a todos os membros da organização que assinem e ratifiquem a Convenção o mais rápido possível.
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O tratado prevê que cada país signatário proiba totalmente a publicidade de produtos do tabaco, incluindo promoção e patrocínio.
Essas medidas devem ser tomadas “no respeito da constituição de cada país”. Uma reserva legal permitiu de obter uma certa forma de consenso.
Os países que, devido a sua constituição, estão impossibilitados de impor essa interdição, poderão aplicar inicialmente medidas restritivas para a publicidade do tabaco, até mudarem suas legislações.
Cinco anos após a ratificação por 40 países, as medidas de interdição deverão se tornar efetivas.
Outras medidas
Outro ítem é o da repressão do contrabando de cigarros. Os países membros da OMS deverão cooperar nessa luta, sobretudo ao indicar a origem dos produtos para facilitar o rastreamento.
A proibição de venda de cigarros a menores de idade deverá ser geralizada. Os maços de cigarro deverão ter mais da metade da superfície coberta com advertências sobre o perigo de fumar.
Para dissuadir os jovens, o acordo assinado em Genebra encoraja um aumento drástico nos impostos do tabaco. Vendas em pontos especiais “free-tax”, como nos aeroportos internacionais, são claramente desaconselhadas.
Nos locais de trabalho, áreas livres e transporte público, as pessoas não-fumantes devem ser protegidas contra o fumo passivo.
O acordo também proíbe que as empresas utilizem termos considerados “falsos” na venda dos seus produtos como os cigarros “light”, que levam a crer que são menos danosos para a saúde.
O tabagismo provoca mais de cinco milhões de mortes por ano. Se o tratado internacional adotado em Genebra não for colocado em prática, estima-se que serão dez milhões por ano, a partir de 2010, principalmente no países pobres.
swissinfo com agências
– De acordo com a Agência Internacional de Pesquisas sobre o Cancêr (AIRC), na Suíça, mais de 60% da população fuma.
– Entre 1992 e 1997, a proporção de jovens mulheres fumantes, entre 15 e 19 anos, dobrou.
– Um estudo publicado em 2002 pela AIRC prova a ligação do hábito de fumar com diversos tipos de cancêr, incluíndo o de pulmão.
– Segundo a Organização Mundial da Saúde, o tabaco mata 4,9 milhões de pessoas por ano no mundo.
– Na Suíca, cada ano, meio milhão de pessoas tentam de parar de fumar. Apenas um em cada vinte consegue.
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