Áustria, Costa Rica ou Malta: esses países neutros não seguem o modelo suíço

Os ministros da Defesa da Suíça e da Áustria reuniram-se no início de julho, em Berna: embora partilhem a mesma visão sobre a neutralidade, a Áustria é membro da União Europeia. Keystone / Peter Schneider

A guerra na Ucrânia colocou sob pressão o conceito de neutralidade e reduziu o número de países que ainda se declaram neutros. Nós comparamos alguns deles.

A invasão russa da Ucrânia e as tensões no âmbito da segurança colocaram a neutralidade sob pressão em todo o mundo. Com a entrada da Finlândia e da Suécia na Otan, em 2023 e 2024, respectivamente, o número de países neutros, segundo a listaLink externo do Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão), caiu para cerca de dez.

Neutralidade suíça: permanente, reconhecida e fora da UE

A Suíça é tradicionalmente considerada um símbolo da neutralidade na Europa. Seu modelo baseia-se em diversas particularidades históricas e jurídicas, que o tornam único.

Em primeiro lugar, a Suíça é o país neutro mais antigo do mundo. Sua neutralidade é reconhecida pelas grandes potências desde o Congresso de Viena de 1815, embora suas origens remontem à derrota na Batalha de Marignano, em 1515, e aos Tratados de Vestfália, de 1648.

Em segundo lugar, a neutralidade suíça é tanto permanente quanto assegurada militarmente. Permanente porque vigora tanto em tempos de paz quanto em tempos de guerra. Assegurada militarmente porque o país precisa ser capaz de defender seu território e sua neutralidade por conta própria.

Além disso, ela se baseia no direito internacional da neutralidade. Este proíbe, em particular, que a Suíça participe de uma guerra, apoie militarmente uma das partes em conflito ou entre em uma aliança militar que possa envolvê-la em um conflito.

Como a Suíça não é membro da União Europeia (UE), dispõe de uma margem de manobra maior na implementação de sua política de neutralidade.

A iniciativa sobre a neutralidade, porém, questiona o alcance desse princípio. A proposta, sobre a qual o eleitorado suíço votará em 27 de setembro, exige uma definição mais rigorosa da neutralidade na Constituição.

O Principado de LiechtensteinLink externo, ligado à Suíça por uma união aduaneira e monetária, também é considerado neutro desde a abolição de seu exército, em 1868.

Aqui você encontra tudo sobre a iniciativa sobre a neutralidade:

Áustria é a mais semelhante à Suíça

A neutralidade austríaca é a que mais se assemelha à da Suíça. Além da Suíça, a Áustria é o único Estado europeu com um status de neutralidade permanente reconhecido pelo direito internacional. O país também mantém um exército cuja tarefa é defender o território e a neutralidade do país.

Seu status de Estado neutro, porém, é mais recente. A neutralidade austríaca, decidida em 1955 no contexto da Guerra Fria, foi uma das condições impostas pela União Soviética para encerrar sua ocupação do país e devolver à Áustria sua plena soberania.

A principal diferença entre a neutralidade suíça e a austríaca é que a Áustria é membro da UE desde 1995. Para conciliar neutralidade e participação na UE, Viena pode recorrer ao chamado procedimento de “abstenção construtiva”.

Este permite que um Estado-membro não participe de determinadas decisões no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum. A Áustria fez uso desse mecanismo especialmente no contexto das entregas de armas à Ucrânia.

Assim como na Suíça, a ameaça representada pela Rússia também reacendeu na Áustria o debate sobre a neutralidade. De um lado, surgem agora vozes que defendem uma adesão à Otan; de outro, alguns consideram que é justamente a neutralidade que garante a paz.

Irlanda: uma neutralidade mais política do que jurídica

A Irlanda constitui um caso particular. Ao contrário da Suíça ou da Áustria, o país não dispõe de um status formalmente reconhecido ou garantido pelo direito internacional de neutralidade permanente.

Sua neutralidade baseia-se, sobretudo, em uma tradição política e na vontade de reafirmar a soberania nacional adquirida gradualmente após a independência do Reino Unido. Isso ficou particularmente evidente pelo fato de o país não ter tomado partido durante a Segunda Guerra Mundial.

A Irlanda nunca aderiu à Otan. No entanto, participa de missões de manutenção da paz das Nações Unidas desde a década de 1950. Há várias décadas, aviões militares dos Estados Unidos utilizam o aeroporto de Shannon como escala para reabastecimento a caminho de regiões de conflito.

Isso contrasta com a prática da Suíça, que proibiuLink externo expressamente os sobrevoos de aviões americanos relacionados à guerra no Irã.

Outra grande diferença em relação à Suíça é que a Irlanda gasta relativamente pouco com sua defesa. Diante do aumento das atividades da Marinha russa no Atlântico Norte, no entanto, a Irlanda adotou este ano sua primeira estratégia nacional de segurança marítima.

Malta – o caso mais ambíguo

A neutralidade maltesa é claramente mais flexível do que a da Suíça. Ela está estreitamente ligada à história colonial do país e surgiu do esforço de preservar sua própria soberania.

O arquipélago, independente do Reino Unido apenas desde 1964, aderiu inicialmente, em 1973, ao Movimento dos Países Não AliadosLink externo, no qual se reuniram Estados que, durante a Guerra Fria, se recusavam a aderir ao bloco americano ou soviético.

Em 1987, a neutralidade foi finalmente incorporada à Constituição. Ela proíbe a adesão a uma aliança militar, proíbe bases militares estrangeiras e restringe o uso do território maltês para fins militares. Graças à sua formulação relativamente flexível, diferentes governos puderam interpretá-la de maneira pragmática.

Depois de oscilar entre uma aproximação com o bloco oriental e uma abertura em relação à Europa Ocidental, Malta aderiu à União Europeia em 2004. No entanto, uma declaração anexada ao tratado de adesão esclarece que sua participação na Política Externa e de Segurança Comum da UE não põe em questão sua neutralidade.

Essa coexistência entre neutralidade constitucional e alinhamento a numerosas posições de Bruxelas provoca regularmente discussões. Hoje, observadores descrevem Malta como militarmente neutraLink externo, mas politicamente alinhada.

Ao contrário da Suíça, Malta dispõe de forças armadas modestas e destina poucos recursos à sua defesa. Uma situação que alimenta um debate recorrente: alguns consideramLink externo que um Estado neutro precisa ser capaz de garantir sua própria defesa para que se possa acreditar na sua neutralidade.

As aparências enganam, por vezes: apesar da sua localização estrategicamente favorável, Malta destina poucos recursos à sua defesa e, em caso de crise, depende em grande medida da solidariedade europeia. Gunnar Knechtel / Keystone

Vaticano e San Marino: neutralidade como mediadora e como garantia de discrição

O Vaticano e San Marino, dois pequenos Estados encravados na península italiana, invocam ambos uma forma de neutralidade, porém por razões muito diferentes.

A neutralidade da Santa Sé foi formalmente estabelecida pelos Tratados de Latrão de 1929. Ela permite ao Papa cumprir sua missão, ou seja, manter-se acima dos conflitos entre Estados, para poder desempenhar um papel de mediador e de autoridade moral.

O caso de San Marino é provavelmente o menos conhecido. A pequena república mantém há muito tempo uma tradição de neutralidade e de não alinhamento. Ela se baseia sobretudo em seu pequeno tamanho, sua localização geográfica – completamente cercada pela Itália – e uma cultura de prudência diplomática.

Moldávia: uma neutralidade frágil

A neutralidade da Moldávia foi incorporada à Constituição em 1994, e proíbe expressamente qualquer presença militar estrangeira em seu território. Apesar disso, tropas russas estão permanentemente estacionadas na região separatista da Transnístria.

A invasão russa da Ucrânia também levou a Moldávia a questionar seu status de neutralidade. A perspectiva de uma aproximação maior com a União Europeia e a Otan provoca discussões cada vez mais intensas.

Na cidade moldava de Tiraspol, no coração da região separatista da Transnístria, encontra-se um monumento em homenagem ao «Thank», um tanque da Segunda Guerra Mundial. Keystone / Salvatore Di Nolfi

Turcomenistão – uma neutralidade reconhecida pela ONU

O Turcomenistão é o único Estado cuja neutralidade permanente foi reconhecida por uma resolução específica da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1995. Esse status, adotado após a independência do país no contexto do colapso da URSS, inclui, especialmente, a recusa em aderir a uma aliança militar.

Esse status permitiu à antiga república soviética manter-se afastada dos grandes conflitos regionais. O regime, porém, também o utiliza para justificar uma das políticas mais isolacionistas do mundo.

Costa Rica e sua neutralidade desarmada

A Costa Rica é chamada de “a Suíça da América Central” não apenas por sua estabilidade, mas também por sua neutralidade, proclamada em 1983. Ao contrário da Suíça, porém, o país aposta em uma neutralidade desarmada. Em caso de crise, conta com a proteção dos Estados Unidos.

Edição: Pauline Turuban

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos