Processo sobre genéricos recomeça em abril
O processo movido contra o governo da África do Sul pelos grandes laboratórios farmacêuticos, entre os quais 3 suíços, deve continuar dia 18 de abril, em Pretória. Enquanto isso aumenta a pressão para que se aplique a lei sul-aficana permitindo ao governo importar mais em conta cópias de medicamentos contra a aids.
O processo feito por 39 empresas do setor farmacêutico – entre as quais as suíças Roche, Novartis e Janssen-Cilag – começou segunda-feira, 5/3 em Pretória, capital sul-africana. Os grandes laboratórios estimam que a África do Sul infringe normas sobre patentes.
As reações não têm faltado diante do que se considera uma situação de urgência. Estão em jogo centenas de milhares de vidas humanas na África do Sul (como também em outros países) em que a grande maioria da população não tem meios de comprar os medicamentos patenteados. Os genéricos podem custar até 10 vezes mais baratos.
Face a uma situação de vida e morte predomina a opinião que os valores éticos devam prevalecer.
Uma ONG especializada em assistência aos aidéticos estima que respeito a patentes não se justifica nessas circunstâncias. Na terça-feira, 6/3, a Organização Mundial de Saúde solidarizou-se com o governo sul-africano, enfatizando por seu porta-voz que “os remédios devem chegar a todos que necessitem”. Solidariedade semelhante já havia sido manifestada pelos secretário geral da ONU, Kofi Annan, na semana anterior.
Esse processo em Pretória é considerado exemplar. Seria “um teste no debate mundial sobre o acesso dos países pobres aos medicamentos”, como escreve dia 5 o jornal “Le Temps”, de Genebra.
A África do Sul é o país em que a AIDS mais se expande, já atingindo 4.2 milhões de pessoas (10 por cento da população). Um coquetel de medicamentos patenteados de combate à doença é avaliado em 10 mil dólares por ano e por paciente na Europa, e 15 mil nos Estados Unidos.
Observadores constatam que os gigantes do setor farmacêutico devem amortizar enormes gastos em pesquisas. Mas enfatizam que toda a África representa apenas 1% de suas vendas mundiais.
swissinfo com agências
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