Suíça terá lei sobre pesquisa com embriões

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Ao pedir financiamento para importação de células de embriões, dois pesquisadores da Universidade de Genebra provocam debate político e ético no país. A lei sobre a procriação médica não autoriza o uso de embriões para pesquisa mas também não proibe a importação. Um grupo de especialistas e parlamentares já trabalha em novo projeto de lei.

A legislação suíça sobre a procriação com assistência médica, que entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano, é das mais severas do mundo na proteção de embriões, juntamente com a da Alemanha.

Ela prevê que os embriões fecundados “in vitro”, não implantados na mãe, sejam destruidos, impossibilitando seu uso em pesquisas científicas. Mas a lei não autoriza nem proibe a importação de células de embriões.

Com base nesse vazio jurídico, os cientistas Marisa Jaconi e Karl-Heinz Krause, da Universidade de Genebra, provocaram intensionalmente um debate ao pedirem financiamento ao Fundo Nacional de Pesquisa Científica (FNRS) para importação de células-mãe de embriões humanos.

Em laboratório, essas células podem ser reproduzidas ao infinito e dar orígem a todos os tecidos que compõem o corpo humano. As pesquisas nessa área são tidas como das mais promissoras no tratamento de doenças até aqui incuráveis como diabetes, insuficiência cardíaca e mal de Alzheimer, por exemplo.

Outra aplicação possível no futuro é a restauração de órgãos lesados, tornando os transplantes desnecessários.

As pesquisas com células humanas estão autorizadas, sob condições, nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Israel, entre outros países. Na Alemanha, com lei bastante restritiva como na Suíça, laboratórios ameaçam mudar-se do país para avançar nas pesquisas.

Os dois cientistas suíços do laboratório de biologia do envelhecimento da Universidade de Genebra otiveram excelentes resultados com ratos e gostariam de passar para a fase de células humanas, em laboratório. “Temos regras éticas e nossos trabalhos respeitam a dignidade humana”, afirmam Jaconi e Krause.

A decisão de financiar ou não a importação de células humanas será tomada dentro de alguns meses, depois da apreciação de uma comissão de ética recentemente criada. Mas a questão vai mais além e um grupo de parlamentares já trabalho num projeto de lei para regulamentar a pesquisa com células humanas.

Segundo os dois pesquisadores de Genebra, duas condições essenciais precisam ser respeitadas: nenhum embrião deve ser criado exclusivamente para pesquisa; para extração de células de um embrião, é indispensável a autorização dos pais, como no caso da extração de órgãos para transplantes.

swissinfo com agências