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Vícios e virtudes do federalismo brasileiro

Representantes de mais de 50 países estão em St-Gallen. swissinfo.ch

O Brasil é federalista desde 1889 mas começou mal, copiando os Estados Unidos. Alguns dos vícios orginais persistem até hoje mas também ouve progressos, principalmente na área fiscal e na distribuição de recursos.

O Brasil veio bem representado ao II Congresso Internacional sobre o Federalismo, em St-Gallen, Suíça. A delegação brasileira tem, assim, a oportunidade de trocar experiências com representantes de mais de 50 países.

Tensão permanente

Com técnicos e pesquisadores de várias áreas, a maioria dos delegados brasileiros se interessou mais pelas questões tributárias, área do federalismo em que o país tem um certo reconhecimento internacional.

Em entrevistas a swissinfo, três aspectos foram abordados. A pesquisadora Tânia Braga, da Universidade Federal de Minas Gerais, afirmou que há progressos mas uma tensão permanente entre centralização e descentralização.

Guerra fical

O procurador regional da República, Mario Luiz Bonsaglia, constata que certos vicios originais do federalismo brasileiro ainda persistem e reclama da falta de um debate abrangente para formar uma doutrina coerente do federalismo brasileiro.

Ricardo Varsano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), acha que a repartirtição de recursos tributários está funcionando bem e diz que a questão mais urgente é a guerra fiscal entre estados.

swissinfo/Claudinê Gonçalves, St-Gallen

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