Por que a Suíça não reconhece o Estado da Palestina

Bandeira palestina entre edifícios em ruínas em Beit Lahia, no norte da Faixa de Gaza, em 4 de março de 2025. Afp Or Licensors

Cerca de 150 países reconhecem a Palestina como um Estado, mas a Suíça não está entre eles. Há motivos para isso.

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Na conferência das Nações Unidas sobre o Oriente Médio, realizada no final de julho, vários países ocidentais, incluindo o Reino Unido e o Canadá, sinalizaram que pretendem reconhecer em breve a Palestina como um Estado independente. A França já havia anunciado anteriormente a mesma intenção. Com isso, quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – com exceção dos Estados Unidos – devem reconhecer o Estado palestino.

A Suíça há muito tempo defende a solução de dois Estados. Apesar disso, o país atualmente descarta reconhecer oficialmente a Palestina. Veja a seguir os pontos-chave para entender a posição suíça.

Qual é a posição da Suíça sobre o reconhecimento da Palestina?

A Suíça está comprometidaLink externo com a solução de dois Estados delineada pela ONU, com base nas fronteiras de 1967 e tendo Jerusalém Oriental como capital. Embora essa proposta seja, por vezes, considerada irrealista ou inviável, ela continua sendo a única perspectiva para Israel e Palestina que é amplamente respaldada pelo direito internacional. Até o momento, a Palestina foi reconhecida como Estado por 147 dos 193 países-membros da ONU – cerca de 76%.

França e Malta anunciaram que reconhecerão a Palestina em setembro. O Reino Unido vinculou o reconhecimento do Estado palestino a certas condições; esperam-se mais anúncios sobre este assunto por parte de outros Estados:

Na conferência da ONU em julho, a representante do Ministério das Relações Exteriores da Suíça, a embaixadora Monika Schmutz Kirgöz, resumiuLink externo a posição do país da seguinte forma: “A Suíça considera o reconhecimento do Estado palestino como parte intrínseca de uma paz duradoura baseada na solução de dois Estados”. Esse reconhecimento poderá ser considerado caso sejam adotadas “medidas concretas” em direção a essa solução, que “garantam tanto a segurança de Israel quanto o direito do povo palestino à autodeterminação”.

Isso significa que a Suíça só reconhecerá um Estado palestino quando houver uma solução de paz abrangente e um plano político acordado com Israel.

A Suíça adotou uma abordagem diferente da de muitos outros países, que veem o reconhecimento da Palestina como uma forma de aumentar a pressão sobre Israel a fim de avançar na solução de dois Estados. O Reino Unido, por exemplo, condicionou um possível reconhecimento à declaração de um cessar-fogo por parte de Israel e ao compromisso com uma paz duradoura e com a solução de dois Estados.

Parece improvável que a pressão internacional influencie Israel. No ano passado, o parlamento israelense, o Knesset, aprovou uma resoluçãoLink externo que declara o Estado palestino como uma “ameaça existencial a Israel” e se opõe “firmemente” à sua criação.

Como a Suíça reconhece outros Estados?

Desde a Segunda Guerra Mundial, a Suíça passou a reconhecer apenas Estados – e não governos –, ao contrário do que fazem muitos outros países. O momento e a forma como um Estado reconhece outro não são definidos pelo direito internacional. O reconhecimento é entendido como uma declaração unilateral de intenção, sendo uma expressão da soberania estatal. Por isso, cada país adota suas próprias regras e tradições para reconhecer outros Estados como sujeitos de direito internacional.

Para a Suíça, o princípio central é a existência efetiva de um Estado [effective statehood], geralmente demonstrada por três elementos: um território nacional, um povo nacional e uma autoridade nacional. Dependendo do contexto político, a Suíça sempre se permitiu uma ampla margem de interpretação na aplicação desses critérios. A decisãoLink externo de reconhecer um Estado fica a “critério político” da Suíça. Outros fatores, como “a postura da comunidade internacional ou de um grupo de Estados relevantes para a Suíça”, também são levados em consideração.

O reconhecimento de um Estado é feito pelo governo, responsável pela política externa do país. No passado, houve discussões recorrentes sobre dar ao parlamento um papel maiorLink externo nesse processo – como no caso do Kosovo, que a Suíça foi um dos primeiros países a reconhecer. Até o momento, no entanto, isso não se concretizou.

Quando se trata do Oriente Médio, no entanto, a posição do governo suíço está alinhada à do parlamento. Em 2024, uma moçãoLink externo apresentada no Conselho Nacional (câmara baixa) propôs o reconhecimento da Palestina. A proposta gerou um debate acalorado, mas acabou sendo rejeitada por 131 votos a 61. Durante a discussão, o ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, afirmou que, na visão do governo, “este não é o momento certo” para reconhecer a Palestina. Na ocasião, também foi reiterado que o reconhecimento do Estado palestino deve estar inserido em um plano de paz.

Antes disso, a Suíça se absteve na votação sobre o pedido da Palestina para se tornar membro pleno da ONU (a Palestina tem status de observadora na organização desde 2012). Na ocasião, o governo suíço declarou ter concluído que “conceder à Palestina a condição de membro pleno da ONU neste momento não contribuiria para amenizar a situação nem para os esforços de paz no Oriente Médio.”

Quando a Suíça reconheceu Israel – e o que se pode deduzir disso?

Israel é reconhecido por 164 dos 192 Estados-membros da ONU – cerca de 85%. De acordo com o plano de partilha da Palestina adotado pelas Nações Unidas em novembro de 1947, o território deveria ser dividido em um Estado árabe e outro judeu. Israel declarou sua independência em 14 de maio de 1948 e foi admitido como membro da ONU no ano seguinte.

A Suíça reconheceu oficialmente o Estado de Israel em 18 de março de 1949. “Na tentativa de manter boas relações com os países árabes do Oriente Médio, o governo aguardou a decisão de outros Estados antes de tomar a sua”, segundo o Historisches Lexikon der SchweizLink externo (Dicionário Histórico da Suíça).

Qual é a política da Suíça em relação ao Oriente Médio?

O reconhecimento de Estados sempre dependeu, portanto, de diversos fatores políticos – incluindo, entre outros, o contexto internacional e as considerações políticas internas. Embora exista atualmente um impulso internacional para reconhecer a Palestina a fim de possibilitar a paz na região, a posição oficial da Suíça continua sendo contrária a essa medida.

A Suíça tem reiterado seu “firme apoio” aos esforços internacionais para a implementação da solução de dois Estados. Genebra tem sido palco frequente de negociações sobre o tema, além de sediar o lançamento de diversas iniciativas diplomáticas. Caso a Suíça reconhecesse oficialmente o Estado palestino – ao que Israel se opõe veementemente –, Genebra poderia deixar de ser considerada um local adequado para futuras negociações.

A Suíça adota, em geral, uma postura cautelosa em sua política para o Oriente Médio. O país condenaLink externo de forma clara a escalada militar na Cisjordânia e lamenta a “total impunidade” diante de atos de violência. Diferentemente dos Estados Unidos e da União Europeia, no entanto, a Suíça ainda não impôs sanções contra colonos israelenses extremistas – embora o governo reserve-se o direito de fazê-lo.

Edição: Benjamin von Wyl/fh

Adaptação: Clarice Dominguez