Anistia Internacional critica falta de proteção nos centros de asilo suíços

Cerca de 150 ativistas tinham ocupado a pedreira Mormont no oeste da Suíça em outubro de 2020 para protestar contra a decisão de expandir o local. A polícia acabou com a manifestação seis meses depois e impôs penas de prisão a alguns. Keystone / Jean-christophe Bott

A Suíça tem feito progressos na igualdade de gênero, especificamente nos direitos LGBTQI+, diz a Anistia Internacional. Entretanto, o grupo de direitos humanos criticou os casos de uso excessivo da força nos centros para refugiados e as penas de prisão para os manifestantes.

O relatório anualLink externo da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo, publicado na terça-feira, pinta um quadro misto da situação dos direitos humanos na Suíça durante o ano passado. O país recebeu elogios por votar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como medidas para reforçar as disposições do código penal sobre estupro.

“Estamos testemunhando uma mobilização sem precedentes por uma lei que deveria proteger melhor as pessoas contra a violência sexual”, disse Alexandra Karle, diretora da Anistia Suíça, em uma declaração.

A organização de defesa dos direitos humanos também aplaudiu a decisão do parlamento em setembro passado de criar uma instituição nacional de direitos humanos após uma campanha de 20 anos da sociedade civil. Este é um “marco” para os direitos humanos na Suíça, disse Karle.

Refugiados e requerentes de asilo

Entretanto, o país foi criticado várias vezes pelo tratamento dado aos refugiados e requerentes de asilo. A própria investigação da Anistia Internacional expôs abusos cometidos por funcionários da segurança privada contra pessoas alojadas em centros de asilo federais e identificou falhas sistêmicas no funcionamento dos centros. As investigações comissionadas pelo governo também constataram o uso desproporcional da força em pelo menos três dos sete casos investigados.

A Anistia também notou um referendo a favor da proibição de véus de rosto inteiro no ano passado, apesar das preocupações de que discriminou uma única comunidade religiosa e violou os direitos das mulheres e a liberdade de religião.

O país também foi criticado por sentenças de prisão impostas a mais de 40 ativistas ambientais quando um campo de protesto foi limpo na primavera passada perto de Eclépens, no oeste da Suíça.

Cerca de 150 ativistas tinham ocupado a pedreira Mormont, no oeste da Suíça, em outubro de 2020, para protestar contra a decisão de expandir o local. A polícia acabou com a manifestação seis meses depois e retirou os manifestantes do local de propriedade do fabricante de cimento Lafarge-Holcim.

As sentenças de prisão “restringiram indevidamente seus direitos à liberdade de expressão, consciência e reunião pacífica”, declarou o relatório da Anistia.

O relatório anual 2021/2022 da Anistia Internacional cobre 154 países, incluindo a Suíça. Cada país é o tema de seu próprio capítulo.