Cada vez mais pessoas com dupla-cidadania

En Suisse, les binationaux ont le plus souvent un passeport suisse et un passeport italien. © Keystone / Christian Beutler

Uma fonte de controvérsia política, a dupla nacionalidade é cada vez mais difundida. Os números publicados na quinta-feira pelo Departamento Federal de Estatísticas (BfS, na sigla em alemão) mostram que 19% da população suíça possui um segundo passaporte. Uma tendência susceptível de se tornar uma norma.

A plurinacionalidade dos políticos e políticas suíços é regularmente discutida. No entanto, entre a população suíça, ter um segundo ou terceiro passaporte também se tornou comum. Em 2021, 19% dos suíços que vivem no país e com 15 anos ou mais possuíam outra nacionalidade, de acordo com dadosLink externo publicados na quinta-feira pelo BfS. Essa taxa aumentou cinco pontos percentuais desde 2010.

Além do passaporte vermelho com a cruz branca, a maioria dessas pessoas tem a nacionalidade de um país vizinho. A nacionalidade estrangeira mais representada é a italiana (23%), seguida pela francesa (11%) e pela alemã (9%).

Essa evolução é ainda mais acentuada entre os suíços que vivem no exterior. Dos cerca de 788.000 emigrantes, 75% possuem pelo menos uma segunda nacionalidade. A título de comparação, no início da coleta de dados em 1926, quase todos os emigrantes registrados nas missões diplomáticas suíças declararam ter apenas a nacionalidade suíça.

Os debates políticos geralmente se concentram nos imigrantes. No entanto, são sobretudo os homens e mulheres emigrantes que promovem o fenômeno da dupla nacionalidade, ou seja, pessoas que deixaram a Suíça para viver em outro país, mantendo o passaporte suíço, como destacou um estudo da Comissão Federal de Migração (CFM).

É de esperar que “a tendência atual continue e que, a médio prazo, os suíços ‘mononacionais’ se tornem uma minoria na Suíça – como já acontece entre os suíços no exterior”, de acordo com o mesmo estudo.

Declaração obrigatória

Embora já não seja uma raridade, a dupla nacionalidade é politicamente explosiva. Em 2017, a decisão de Ignazio Cassis de renunciar à sua nacionalidade italiana antes de sua eleição para o Conselho Federal (n.r.: governo da Suíça formado por sete ministros) causou controvérsia. Embora os ministros suíços tenham permissão para possuir dois passaportes, o político temia ser acusado de servir duas pátrias.

Após esse episódio, o Partido do Povo Suíço (SVP) tentou, sem sucesso, proibir os ministros de possuírem dupla nacionalidade. No entanto, o partido conseguiu aprovar outra proposição que está em vigor desde o verão passado: os parlamentares devem declarar quaisquer outras nacionalidades.

Contudo, um artigo publicado no jornal Blick mostrou recentemente que vários representantes eleitos não cumpriram essa obrigação. As pessoas envolvidas explicaram que simplesmente se esqueceram de fazê-lo, e alguns ajustaram imediatamente seu perfil. Este episódio mostra, porém, que a binacionalidade não é uma coisa lá muito boa na política.

Facilitar a naturalização?

Enquanto a direita mais conservadora ataca frequentemente a dupla nacionalidade, a esquerda quer que o passaporte suíço seja mais facilmente acessível. Atualmente, várias intervenções parlamentares apelam a um relaxamento da muito restritiva política de naturalização suíça. O Partido Verde é o que vai mais longe: propõem a substituição do direito ao sangue (ius sanguinis) pelo direito ao solo (ius soli). Qualquer pessoa nascida na Suíça receberia assim um passaporte suíço, enquanto hoje a nacionalidade é transmitida por filiação.

No entanto, é pouco provável que as regras sobre o assunto sejam alteradas. Durante a atual legislatura, várias tentativas para facilitar a naturalização falharam.

Adaptação: Karleno Bocarro