“Só o voto eletrônico não é suficiente”
Durante o 99º Congresso dos Suíços no Exterior em St. Gallen, a Organização dos Suíços no Exterior (OSE) enfatizou a participação nas eleições e plebiscitos dos Suíços que vivem fora do país. O lobby dos suíços no exterior agora apresenta uma nova demanda.
“O Conselho Federal nos deu um pequeno presente”, disse o presidente da OSE, Filippo Lombardi, na conferência de imprensa da abertura do Congresso dos Suíços no Exterior em St. Gallen. Um dia antes, o governo tinha autorizado pela primeira vez três cantões suíços (Cidade da Basileia, St. Gallen e Solothurn) a usarem um sistema de votação eletrônica pela interne para as eleições legislativas que ocorrerão em 22 de outubro.
Aos olhos da OSE, este é um novo passo em um caminho que recentemente parecia ter sido pavimentado com armadilhas. O voto pela internet, uma demanda permanente dos suíços no exterior, só voltou à pauta em 2023, graças a iniciativas dos Correios e da Chancelaria Federal, depois de ter sido relegado ao esquecimento por questões de segurança e custos por quase quatro anos.
Para Benedikt von Spyk, secretário de estado do cantão de St. Gallen, a novidade é “muito benéfica”, como disse durante a conferência de imprensa. “Registramos 70% menos votos atrasados durante as votações de 18 de junho”, explicou.
Benedikt von Spyk acrescentou que agora é hora de estender com rapidez esses testes de votação eletrônica e conquistar outros cantões para a causa, em particular o cantão dos Grisões. Filippo Lombardi, por sua vez, destacou que agora é necessária uma “segunda onda” para levar a conquista adiante.
Um movimento que gera resistência
Essa nova explosão de testes de votação eletrônica, no entanto, desperta resistência. “Quanto maiores os pleitos, maior o risco”, disse Jorgo Ananidis, presidente do Partido Pirata. Ainda que ator minoritário no cenário político suíço, o partido pirata goza de uma certa credibilidade quando o assunto é novas tecnologias. Entre seus membros conta com muitos hackers e especialistas em segurança cibernética.
Poucas horas antes da conferência de imprensa da OSE, o Partido Pirata declarou-se “horrorizado” com a extensão da autorização do voto eletrônico feita pelo comunicado. “Não existe código perfeito”, diz Jorgo Ananidis. “Os atuais vazamentos de dados dos quais a Confederação é vítima mostram sintomaticamente que os riscos são subestimados”.
No dia anterior, outro grupo, o “Movimento Libertário Suíço”, já havia se mobilizado, anunciando o lançamento de uma iniciativa popular “Por eleições e votos seguros”, que pede a proibição de eleições e votações por meios eletrônicos.
Para o secretário de Estado de St. Gallen, Benedikt von Spyk, no entanto, há poucos motivos para preocupação. Ele lembra que a comunidade hacker não conseguiu hackear o novo sistema durante as fases de teste.
Conhecimento adquirido pela comunidade
No entanto, um problema permanece: a taxa de participação dos suíços no exterior é cronicamente baixa, cerca de metade da média nacional. “Para aumentar a participação, não basta o voto eletrônico”, explica a diretora da OSE, Ariane Rustichelli. Muitos expatriados voluntariamente se afastam da política suíça, outros consideram os obstáculos da distância muito difíceis de transpor, disse ela.
Dois membros do Conselho dos Suíços no Exterior abordaram o problema: Carmen Trochsler, da Austrália, e Antoine Belaieff, do Canadá. Eles apontam que o comportamento da migração mudou: as estadias no exterior são mais frequentemente temporárias e cada vez mais seguidas por um retorno à Suíça.
“Votamos porque continuamos a sentir apego e interesse pela Suíça”, explica Carmen Trochsler. Ela tira essa conclusão de dois workshops organizados pela OSE este ano com suíços no exterior. Ter uma propriedade na antiga pátria ou relações comerciais com a Suíça também são uma motivação – e uma legitimação – para participar da política suíça.
Mas Antoine Belaieff descreve os obstáculos: custos de envio caros e lacunas na logística. O registro eleitoral também é um obstáculo para muitos, até mesmo uma dificuldade indevida para algumas pessoas. Isso pode ser simplificado, aponta. Além disso, a Confederação poderia habituar-se a associar a cada contato com um cidadão no exterior um convite à inscrição no registro eleitoral.
Um plano para aumentar a participação
Por outro lado, um número significativo de participantes nas oficinas da OSE também mencionou que era difícil estar bem informado sobre os assuntos da votação. Informações que facilmente compreensíveis e acessíveis são, portanto, necessárias. Paywalls de mídia, por exemplo, foram citados como um obstáculo.
Estas são algumas das conclusões que ainda não são bem compreendidas pela Confederação e pela população suíça. É por isso que o lobby da diáspora apresenta uma nova demanda: o aprimoramento e a promoção da participação política devem estar ancorados na lei.
Concretamente, seria necessário um relatório anual, uma análise detalhada da participação dos suíços no exterior. A OSE sem dúvida enviará em breve este pedido ao Parlamento através dos representantes eleitos que apoiam esta causa. “Repetimos constantemente que a democracia direta constitui nossa identidade”, diz Antoine Belaieff. “Acho surpreendente que ninguém seja responsável por monitorar a saúde da democracia”.
(Adaptação: Clarissa Levy)
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