Suíços aprovam lei para proteger o clima

Keystone / Urs Flueeler

As cidadãs e os cidadãos suíços, aprovaram neste domingo a Lei de Proteção Climática com quase 60% dos votos. Isso apesar do fato do apoio ao projeto de lei ter diminuído com a aproximação do dia 18 de junho.

Ao adotar a nova Lei do Clima, a Suíça criou, pela primeira vez em sua história, um arsenal jurídico destinado a acelerar a transição para as energias renováveis.

Em particular, a lei visa atingir zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. A lei também prevê um apoio financeiro de dois bilhões de francos suíços ao longo de dez anos para substituir os sistemas de aquecimento a gás e a óleo por sistemas mais amigáveis ao clima, bem como apoio para incentivar a inovação tecnológica nas empresas. Por outro lado, ela elimina os impostos que fizeram com que uma lei de CO2 fosse rejeitada pelo povo suíço em junho de 2021.

A presidente da Associação Suíça de Proteção do Clima disse estar aliviada e satisfeita com o resultado positivo. Michelle Andermatt esperava uma maioria clara, porque “quanto mais claro o resultado, mais ele mostra que a população quer uma proteção climática eficaz. Isso também ajudará na implementação”.

Fracasso da direita populista

Descrevendo a lei como um “desperdício de eletricidade”, o Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), que lançou o referendo, a considera prejudicial para a economia e a população. De acordo com o partido, alcançar a neutralidade climática até 2050 significa banir de fato os combustíveis fósseis, o que levará a preços mais altos da eletricidade e sobrecarregará os orçamentos familiares.

O principal argumento dos adversários claramente não conseguiu atingir o público, pois a maioria dos suíços parece acreditar que o país precisa se afastar rapidamente dos combustíveis fósseis para garantir um fornecimento de energia seguro e de longo prazo. Todos os outros grandes partidos do país apoiaram a lei.

A sombra do fracasso da Lei do CO2

O resultado do domingo põe fim aos temores de que a Lei do Clima tivesse o mesmo destino da Lei do CO2. Essa não foi aprovada em junho de 2021, apesar das pesquisas de opinião favoráveis. O receio de que as medidas propostas sobrecarregassem demais o bolso das famílias convenceu a maioria, principalmente nas áreas rurais.

Nas últimas pesquisas, a divisão urbano-rural mostrou-se menos pronunciada desta vez. De fato, o apoio à Lei de Proteção do Clima foi apenas ligeiramente menor nas áreas rurais do que nas áreas urbanas. 

E quanto à iniciativa de proteção das geleiras?

A nova Lei do Clima adotada pelo Parlamento em setembro passado serve como uma contraproposta à iniciativa de proteção das geleiras. Essa iniciativa, lançada pela Associação Suíça de Proteção do Clima, foi rejeitada pelo Parlamento e pelo governo por ser considerada excessiva.

Como contraproposta, o parlamento suíço aceitou uma nova legislação climática em setembro de 2022, a Lei Federal sobre Objetivos de Proteção Climática, Inovação e Fortalecimento da Segurança Energética (LCI).

A Associação de Proteção do Clima ficou satisfeita com as deliberações parlamentares e decidiu retirar sua iniciativa e apoiar a contraproposta.