Democracia direta aproxima política dos eleitores na Suíça
Um estudo baseado em quase cinco décadas de dados concluiu que a democracia direta suíça aproxima a agenda política das preocupações da população mais do que ocorre em outras democracias ocidentais.
De todos os problemas que as democracias ocidentais enfrentam, certamente um dos maiores é a discrepância percebida entre o que as pessoas querem e o que seus parlamentos fazem. Em uma pesquisaLink externo realizada pela Pew Research Center em 2023, em 24 países, 74% dos entrevistados disseram sentir que seus representantes eleitos não se importam com a opinião de pessoas como eles; 42% afirmaram que nenhum partido político em seus países representava seus pontos de vista.
Enquanto isso, estudosLink externo têm demonstrado que esses sentimentos não são meras impressões tendo em vista que as preocupações das pessoas comuns muitas vezes têm dificuldade em entrar na agenda política.
A democracia direta, que permite aos cidadãos votar diretamente nas políticas públicas, sem passar pelo parlamento, é por vezes sugerida como uma forma de colmatar esta lacuna. Mas será que ela é realmente mais eficaz?
Na Suíça, sim, de acordo com uma pesquisa recenteLink externo publicada por Manuel Wagner, da Universidade de Frankfurt (Alemanha). Utilizando dados sobre preferências e políticas públicas ao longo de quase 50 anos, Wagner constatou que a agenda política na Suíça reflete mais fielmente as preocupações do eleitor médio do que em outros países. E embora os ricos e os mais instruídos ainda tenham um impacto maior nas políticas públicas, sua influência também é mais limitada do que em outros lugares.
Manter as elites sob controle
A chave para isso reside nos dois principais instrumentos da democracia direta suíça: os referendos e as iniciativas populares. Graças aos primeiros, que permitem que a legislação seja contestada por meio de votação pública caso sejam coletadas 50.000 assinaturas, os cidadãos possuem um grande poder de veto. Ao contrário de outros países, explica Wagner à Swissinfo, “não se vê muitas leis sendo aprovadas sem a concordância da maioria. Se uma política é realmente impopular, é muito mais fácil bloqueá-la”.
Entretanto, as iniciativas populares, que levam ideias à votação pública mediante a coleta de 100 mil assinaturas, garantem uma agenda política mais equilibrada. Nos EUA e em outras democracias representativas europeias, os debates políticos são “fortemente enviesados para os ricos e instruídos”, escreve Wagner em sua pesquisa. Na Suíça, é mais provável que eles reflitam o que as pessoas comuns desejam ver, porque elas podem moldá-los.
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Do Covid-19 aos impostos e à imigração
Wagner não menciona exemplos concretos. Mas eles não são difíceis de encontrar. Por exemplo, durante o Covid-19, os suíços votaram três vezes sobre a estratégia nacional de combate à pandemia; uma situação única no mundo, que alguns argumentam ter ajudado a arrefecerLink externo a acirrada política da época. Os suíços também podem votar sobre a idade de aposentadoria; o descontentamento com essa questão na França leva as pessoas às ruas para fazerem-se ouvir. Até mesmo o sistema fiscal e a política externa não estão fora de questão.
Outro exemplo é a votação mais recente sobre a restrição da imigração para o país, por meio da iniciativa “Não aos dez milhões!”, apresentada pelo Partido Popular Suíço (SVP), de direita.
Em outros países europeus, a imigração é consistentemente uma das principais preocupações dos cidadãos, de acordo com as pesquisas do Eurobarômetro. No entanto, poucos cidadãos europeus têm a oportunidade de votar sobre o assunto.
E para alguns defensores da democracia direta, o fato de os suíços poderem opinar significa mais do que apenas superar a distância entre as elites e os cidadãos: isso é também “uma das melhores garantias da estabilidade e coesão do nosso país”, escreveuLink externo recentemente o parlamentar do Partido Popular, Nicolas Kolly.
E mesmo quando as iniciativas são rejeitadas, o que acontece na maioria das vezes, o simples ato de votar nelas pode ser um momento de união, como afirmou o dramaturgo suíço Milo Rau.
Populistas, parlamentares, lobistas
Nem todos veem isso de forma tão positiva. A democracia direta também pode se tornar populista ou levar ao desrespeito aos direitos fundamentais das minorias. O exemplo mais famoso na Suíça é a votação de 2009 para proibir a construção de minaretes. Em relação à imigração, também, os eleitores suíços podem se incomodar com as votações. O Financial Times questionou recentemente se o “hábito de realizar referendos” no país modera o populismo ou, ao contrário, coloca a Suíça “à mercê de votações perigosas ou frívolas, deixando o eleitorado cada vez mais insatisfeito”.
Wagner também aponta para outra armadilha. Teoricamente, a democracia direta pode se tornar “mais um instrumento da elite para aqueles no poder, o que pode até aumentar a desigualdade”, afirma. A Suíça também não está imune a isso. De acordo com sua pesquisa, embora a agenda política reflita o que preocupa o público, o resultado final, ou seja, as leis, é menos expressivo. Nesse aspecto, a elite ainda exerce maior influência. Mesmo na Suíça, a democracia direta pode ser “muito frágil para eliminar o viés de riqueza e escolaridade na representação”, conclui o estudo de Wagner.
Por que isso acontece? Um dos motivos é que a maioria das leis suíças ainda é moldada pelo parlamento, não pelos eleitores; e o parlamento, como em outros países, é um espaço elitista que não está livre de influências de grupos de interesse. Referendos e iniciativas também não são de acesso igualitário. Além de serem caros para serem lançados e conduzidos, também estão sujeitos a influências.
Essas influências podem vir de fora, por meio de deepfakes ou desinformação. Mas também podem ser campanhas clássicas de grupos de interesse. Wagner cita um estudoLink externo que mostra que a Federação de Empresas Suíças (Economiesuisse) venceu 90% das campanhas de referendo que liderou.
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Empresas dominam doações políticas na Suíça, diz estudo
Menor participação, menor igualdade?
Há também a questão da participação eleitoral. A democracia direta depende do voto dos cidadãos, e um resultado equilibrado depende da participação de uma ampla parcela da população. Na Suíça, a baixa taxa média de participação (ligeiramente inferior a 50%) é por vezes minimizada pelos pesquisadores.
Mas as disparidades na participação entre os grupos sociais podem causar problemas dado que as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos votam muito menos do que as outras inclusive devido à complexidade dos temas. Pode-se dizer que a Suíça apresenta características de uma democracia de “classe média”, escreveramLink externo este ano pesquisadores, entre eles Wolf Linder.
Para Wagner, a próxima tarefa de pesquisa envolve um tema semelhante: como a educação molda as atitudes políticas e como isso retroalimenta a política.
Quanto aos seus dados sobre a democracia suíça, estes não abordam as taxas de participação eleitoral, mas sugerem que, mesmo que a classe média e as elites sejam mais influentes politicamente, elas não conseguem obter tudo o que desejam. Uma característica abrangente da política suíça é uma “tendência ao status quo”, segundo o estudo. Em grande parte devido à democracia direta, as coisas não mudam rapidamente e, de acordo com os dados, pelo menos, essa estabilidade é benéfica para todos os cidadãos, não apenas para os ricos.
Edição: Benjamin von Wyl/ts
Adaptação: DvSperling
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