França abre investigação sobre TikTok por possível incitação de menores ao suicídio
A Justiça francesa abriu uma investigação preliminar após uma comissão parlamentar denunciar a “facilidade de acesso” de menores ao TikTok, cujo algoritmo é “susceptível de levar” os mais “vulneráveis ao suicídio”, anunciou a procuradora de Paris nesta terça-feira (4).
Em setembro, a comissão parlamentar de inquérito sobre o TikTok afirmou que tinha se deparado com “um oceano de conteúdos nefastos”, com vídeos que “promovem o suicídio e a autolesão” e “uma exposição à violência em todas as suas formas”.
Por isso, recomendou proibir as redes sociais para menores de 15 anos e estabelecer um “toque de recolher digital” noturno para jovens entre 15 e 18 anos, com o objetivo de tentar conter uma “armadilha algorítmica” perigosa para os mais jovens.
O gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron, já havia declarado que queria proibir seu uso por crianças e adolescentes. No ano passado, a Austrália anunciou que adotaria leis para evitar o acesso às redes sociais por menores de 16 anos.
A nova investigação abrangerá diversas infrações, incluindo a “propaganda a favor de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios para cometer suicídio”, um crime cuja pena é de três anos de prisão e multa de 45 mil euros (275 mil reais), segundo um comunicado da procuradora, Laure Beccuau.
As investigações se concentrarão no “cumprimento da obrigação de notificação por parte de uma plataforma sobre suspeitas de delitos cometidos através dela”, no “funcionamento do algoritmo em relação à apresentação feita ao usuário” e na “edição de conteúdos que consistem, em particular, na promoção do suicídio”, explicou Beccuau.
“Rejeitamos categoricamente as acusações”, respondeu o TikTok, uma plataforma de propriedade da empresa chinesa ByteDance, em um comunicado enviado à AFP.
O porta-voz assegurou que o aplicativo oferece “mais de 50 funções e ajustes pré-estabelecidos desenhados especificamente para garantir a segurança e o bem-estar dos adolescentes”.
Em setembro, o TikTok já havia rejeitado “categoricamente” em setembro a “apresentação enganosa” da comissão, considerando que os deputados buscavam transformar a empresa “em bode expiatório diante de desafios que afetam todo o setor e a sociedade”.
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